DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
18
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185723#18#189343/>
Protocolo 185723
<#E.G.B#185724#18#189344>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3311/2024 
- GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.021101.009525/2024-80, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2024, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRESSA DOS 
SANTOS MACEDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2024, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA CLAUDIA SOARES 
VIANA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185724#18#189344/>
Protocolo 185724
<#E.G.B#185725#18#189345>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 208/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, ADRYELLE FARIAS CORREA VIEIRA, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo Único, Parte 23, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MARIA ANGELITA DA COSTA RIBEIRO, para exercer, 
na SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, o cargo de provimento em comissão 
mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185725#18#189345/>
Protocolo 185725
<#E.G.B#185726#18#189346>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 203/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, RAIMUNDO DE VASCONCELOS TAPAJOS, do 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA 
DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, constante do Anexo Único, Parte 
58, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o 
§1.º do artigo 17 da Lei n.º 6.225, de 27 de abril de 2023;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ADRIANO SANTOS DE PAULA, para exercer, 
na SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185726#18#189346/>
Protocolo 185726
<#E.G.B#185727#18#189347>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 204/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, ADRIANO SANTOS DE PAULA, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da CASA CIVIL, constante 
do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, VICTOR BRENO ALMADA GOMES, para exercer, na 
CASA CIVIL, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185727#18#189347/>
Protocolo 185727
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 206/2024-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, ROSIDALVA PINTO DE AQUINO, do cargo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO