DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 19
de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, constante do Anexo Único, Parte 21,
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, , nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14
de novembro de 1986, CRISTIANE ARRAIS LUZ, para exercer, na
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, o cargo de
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185728#19#189348/>
Protocolo 185728
<#E.G.B#185729#19#189349>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 207/2024-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2024, nos termos do artigo
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIO GADELHA
CARDOSO, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, constante do Anexo
Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185729#19#189349/>
Protocolo 185729
<#E.G.B#185730#19#189350>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de
Administração e Gestão exarado à fl. 33;
CONSIDERANDO que o Decreto de 21 de junho de 2006, republicado no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 23, do mesmo mês e ano, apresentou
incorreção na parte referente ao nome da servidora MITSI SOCORRO DA
CUNHA LIMA;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se proceder à correção,
com vistas a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais
consta do Processo n.º 01.01.017101.020595/2022-50, resolve
RETIFICAR para MITSI SOCORRO DA CUNHA LIMA, o nome da
servidora, erroneamente grafado como MITSI SOCORRO BATISTA
DA CUNHA no Decreto de 21 de junho de 2006, republicado no Diário
Oficial do Estado, edição do dia 23, do mesmo mês e ano, que promoveu
a sua nomeação para exercer cargo de provimento efetivo de Técnico de
Radiologia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 08 de julho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#185730#19#189350/>
Protocolo 185730
<#E.G.B#185731#19#189351>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e
Indireta:
1. Nome e cargo: OSWALDO JODAS LOPES FILHO, Diretor - Presidente.
Órgão de origem: Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
- FUNTEC.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26
a 29 de junho de 2024 - O Diretor-Presidente do Sistema de Comunicação
Encontro das Águas irá ao município de Parintins/AM, no período de 26
a 29 de junho de 2024, com o objetivo de acompanhar a transmissão da
festa dos visitantes e na oportunidade acompanhar o senhor Jeansley
Charlles - Presidente da EBC, que se encontra no estado do Amazonas
realizando tratativas de interesse do Sistema de Comunicação Encontro
das Águas.
Referência Processo nº 01.01.028301.000470/2024-36-SIGED.
2. Nome e cargo: FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 26
de junho a 1.º de julho de 2024 - Deslocamento do Secretário de Estado
Chefe da Casa Militar, fins de realizar, através das equipes, precursora,
Logística, DAES, aproximada e Ajudante de Ordens, a segurança e
acompanhamento do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado,
comitiva oficial e autoridades convidadas no município de Parintins,
durante o 57º Festival de Parintins, em deslocamento ao Município, fins
de prover a segurança das autoridades em questão.
Referência Processo n.º 01.01.011108.000670/2024-82-SIGED.
3.
Nome
e
cargo:
TATYANA
COSTA
AMORIM
RAMOS,
Diretora-Presidente
Órgão de origem: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
- FVS-RCP.
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus/AM - 26
de junho a 1.º de julho de 2024 - Fortalecer o sistema de vigilância em
saúde para atuação em eventos de massa, com definição das ações a
serem realizadas de acordo com a Classificação do Grau de Riscos das
ações e seus procedimentos, definidas por Notas Técnicas e Resoluções,
e monitorar os atendimentos em saúde ocorridos neste evento, na cidade
de PARINTINS/AM, no período de 26/06 a 01/07/2024.
Referência Processo n.º 01.02.017306.003484/2024-80-SIGED.
4. Nome e cargo: WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, Diretor
Presidente.
Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
- DETRAN-AM
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 02
e 03 de julho de 2024 - Participar da 14ª Reunião Ordinária do Fórum
Permanente dos DETRAN, que ocorrerá no dia 02 de julho de 2024, de
16h às 18h, na cidade de Brasília-DF.
Referência Processo n.º 01.03.011210.018518/2024-50-SIGED.
5. Nome e cargo: JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA,
Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC
Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 04
de julho de 2024 - Ações de Cidadania no Município de Parintins-AM.
Referência Processo n.º 01.01.021101.009620/2024-84-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão
e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
6. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA,
Diretor-Presidente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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