DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
2
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#185283#2#188913>
PORTARIA Nº 487/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.021334/2024-10;
017120.000144/2024-30; 017104.000123/2024-13; 017119.000141/2023-55;
017103.000816/2024-16; 017101.045529/2023-74; 017101.016643/2024-78;
017113.000137/2024-28; 017101.021218/2024-09; 017101.020184/2024-27/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ANDRESSA FABIANA DE SOUZA, Fisioterapeuta, 248.135-9 A,
2019 a 2024, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Humaitá;
02- DAYSE PAIVA E SILVA, Auxiliar De Nutrição e Dietética, 140.153-0
C, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Nazira Daou; 03-
ELIZANGELA CATAO AMUTARES, Técnica De Enfermagem, 203.168-0
B, 2016 a 2021, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Codajás; 04- ERLENE
DA SILVA GOMES, Técnica De Patologia Clínica, 239.786-2 A, 2017 a
2022, 01/06/2024 a 29/08/2024, Policlínica João Dos Santos Braga; 05-
FRANCILENE BATISTA CORRÊA, Técnica De Enfermagem, 152.251-5
C, 2019 a 2024, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Centro; 06- ILQUE
CUNHA DE LIMA, Artificie, 246.829-8 A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a
29/08/2024, Unidade Hospitalar De Juruá; 07- KEICY JANES MATOS
MARTINS, Agente Administrativo, 180.168-6 B, 2013 a 2018, 01/05/2024 a
29/07/2024, Unidade Hospitalar De Caapiranga; 08- LILIAN RODRIGUES
DA SILVA, Técnica De Enfermagem, 162.436-9 B, 2013 a 2018, 01/04/2024
a 29/06/2024, Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;
09- RUTH ARAÚJO DE MENDONÇA, Técnica De Hemoterapia, 176.519-1
B, 2014 a 2019, 01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Barcelos;
10- WILSON DOS SANTOS SILVA, Vigia, 228.071-0 A, 2014 A 2019,
01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Mista De Manacapuru.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 25 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185283#2#188913/>
Protocolo 185283
<#E.G.B#185345#2#188975>
PORTARIA Nº 493/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.004500/2024-13;
017101.021230/2024-05; 017119.000043/2024-07; 017118.000051/2024-55;
017101.018851/2024-01; 017101.006379/2024-64; 017101.019366/2024-55;
017101.022377/2024-12; 017111.000204/2024-24; 017120.000156/2024-65/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ADALBERTO CAITANO FERNANDES, Motorista, 104.376-5 A, 2012
a 2017, 01/04/2024 a 29/06/2024, Unidade Misto De Coari; 02- CLEIDE
BATISTA LIMA, Técnica De Enfermagem, 202.325-3 A, 2014 a 2019,
01/07/2024 a 28/09/2024, Caic Alberto Carreira; 03- EDNA DA LUZ ARAÚJO
DA SILVA, Técnica De Enfermagem, 198.778-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2024
a 29/12/2024, Policlínica João Dos S. Braga; 04- ITALO RAYMESSON LIMA
DA COSTA, Vigia, 247.032-2 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024,
Policlínica Zeno Lanzini; 05- JANDEILSON CASTRO DO NASCIMENTO,
Motorista, 246.407-1 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 29/10/2024, UPA 24h
De Itacoatiara; 06- JOSE ALFON VIEIRA, Vigia, 224.350-4 A, 2013 a 2018,
01/10/2024 a 29/12/2024, Unidade Misto Novo Aripuanã; 07- LUCIANNE
MARIA AGUIAR MACHADO DE ALMEIDA, Enfermeira, 245.501-3 A,
2018 a 2023, 15/07/2024 a 12/10/2024, Complexo Regular; 08- MARIA
SIRIA ALVES DA SILVA, Copeira, 229.044-8 A, 2014 a 2019, 01/09/2024
a 29/11/2024, Unidade Misto De Eirunepé; 09- NAIRA CRISTINA DE
MIRANDA, Técnica De Enfermagem, 240.166-5 A, 2017 a 2022, 01/06/2024
a 29/08/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 10- TATIANA DE PAULA
MENDES MAGALHÃES, Agente Administrativo, 241.631-0 A, 2017 a 2022,
01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Nazira DAOU. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO.
Manaus, 03 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185345#2#188975/>
Protocolo 185345
<#E.G.B#185346#2#188976>
PORTARIA Nº 424/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos
n°01.01.017101.020216/2024-94;020531/2024-11;012113/2024-50;
002961/2024-51;
019869/2024-20;
019217/2024-96;
045120/2023-58;
008630/2024-25;018913/2024-85;019715/2024-39/SES-AM;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a
seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 1 - FATIMA REIS DE VASCONCELOS, Auxiliar Operacional de
Saúde, 158.811-7 B, CAIC José Contente de 01/12/1999 a 28/02/2001;
2 - GILDETE DE OLIVEIRA FALCAO, Auxiliar de Serviço, 146.861-8 B,
Centro de Saúde Tabatinga de 06/01/1994 a 28/02/2001; 3 - IEZA MARIA
PINHEIRO CRUZ, Técnico de Patologia Clinica, 148.594-6 B, Unidade Mista
de Autazes de 23/02/1994 a 28/02/2001; 4 - INES MARIA DIAS ALVES,
Auxiliar de Serviços Gerais, 141.135- 7 A, Unidade Mista S. G. da Cachoeira
de 13/11/1992 a 28/02/2001; 5 - KATIA NAZARE COSTA SANTOS, Auxiliar
de Enfermagem, 147.480-4 D, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
de 01/12/2000 a 28/02/2001; 6 - RUTH DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar de
Serviços Gerais, 151.519-5 A, Centro de Saúde de Apuí de 30/11/1994 a
28/02/2001. II - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do
Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de Dispensa nº
172/2024 - DGTES/SES-AM de 06.03.2024, publicado no Diário Oficial
do Estado de 14 de março de 2024, a Data de dispensa do servidor -
CAROLINE VALOIS METZ, na forma abaixo: ONDE SE LÊ 21.11.2023,
LEIA-SE: 24/11/2023; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Dispensa nº 115/2024--
DGRH/SES-AM de 15.02.2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 22
de fevereiro de 2024, o Data de dispensa do servidor - FABIO NOGUEIRA
DE FREITAS, na forma abaixo: ONDE SE LÊ 14.12.2023, LEIA-SE:
01.12.2023; 3 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 3266/93-GSESAU
de 09/11/1993, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de novembro
de 1993, o Nome da servidora - IEZA MARIA PINHEIRO CRUZ, na forma
abaixo: ONDE SE LÊ : IEDA MARIA PINHEIRO CRUZ, LEIA-SE: IEZA
MARIA PINHEIRO CRUZ; 4 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº
0708/92-GSESAU de 31.03.92, publicado no Diário Oficial do Estado de 15
de maio de 1992, o Nome da servidora LEONICE RUIS BARBOSA, na forma
abaixo: ONDE SE LÊ LEONICE RUIZ SERAFIM, LEIA-SE :LEONICE RUIS
SERAFIM; 5 - RETIFICAR, a Portaria de Dispensa por Término de Contrato
nº 256/2017-SUSAM de 27 de março de 2017, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28 de março de 2017, a Matrícula da servidora RUTH PADILHA
GAMA, na forma abaixo: ONDE SE LÊ 174.328-7 B, LEIA-SE 174.328-7
A; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 26 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185346#2#188976/>
Protocolo 185346
<#E.G.B#185350#2#188980>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 013/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante
no PROCESSO SIGED 01.01.017101.014217/2024-08. Torna Público
o deslocamento da servidora KAMILA ARAUJO PINHEIRO - Secretária
Executiva Adjunta; Destino: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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