DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 3
Período de 22 à 25/04/2024; Objetivo: Participar do Encontro Nacional dos 
Auditores do SNA 2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185350#3#188980/>
Protocolo 185350
<#E.G.B#185351#3#188981>
PORTARIA N° 469/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017109.000137/2024-97; 
017101.016510/2024-00; 017101.046735/2023-00; 017103.003379/2023-01; 
017109.000106/2024-36; 017113.000705/2023-00; 017101.025613/2023-71; 
017116.000319/2024-79; 017129.000014/2024-18; 017124.000357/2023-41/
SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ALCIDES GERARDES PEREIRA DA SILVA PERES, Téc. De Pat. 
Clínica, 174.939-0 B, 2018 a 2023, 01/05/2024 a 29/07/024, Instituto Da 
Criança; 02- CAROLINA SCHUTZ SOARES, Enfermeira, 237.930-9 A, 
2016 a 2021, 15/07/2024 a 12/10/2024, Unidade Misto De Labrea; 03- 
CLARINDA MAQUINE RIZZATO, Assistente Administrativo, 001.630-6 
A, 2012 a 2017, 14/12/2023 a 13/03/2024, Fundo Estadual De Saúde; 04- 
EDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, 183.712-5 B, 
2017 a 2022, 25/03/2024 a 23/06/2024, Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho; 05- INÊS NOGUEIRA MAGALHÃES, Agente Administrativo, 
242.792-3 A, 2017 a 2022, 02/05/2024 a 30/07/2024, Instituto Da Saúde 
Da Criança; 06- MARIA IVANEIDE ALVES FERNADES, Téc. De 
Enfermagem, 241.255-1 A, 20216 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hosp. 
E Pronto Socorro João L. Machado; 07- MARIA BERNADETE MARINHO 
DE MEDEIROS, Nutricionista, 160.763-4 C, 2013 a 2018, 01/07/2024 a 
28/09/2024, Caimi Ada Rodrigues Viana; 08- ROGERIO RUDSON PASSOS 
DO NASCIMENTO, Fisioterapeuta, 245.671-0 B, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 
29/11/2024, Maternidade De Referência Ana Braga; 09- RISANDRA COSTA 
DE FREITAS, Aux. De Pat. Clínica, 227.190-7 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 
29/05/2024, Spa Joventina Dias; 10- SUZANA PINHEIRO DA COSTA, Téc. 
De Enfermagem, 162.604-3 C, 2011 a 2016, 01/02/2024 a 30/04/2024, Spa 
E Policlínica José Lins. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 02 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185351#3#188981/>
Protocolo 185351
<#E.G.B#185354#3#188984>
PORTARIA N.º 301/2024 - SEAESP/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria n.° 219/2024-GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, de 25/03/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 
02; CONSIDERANDO a necessidade de monitorar a execução das ações e 
serviços de saúde pactuados entre a Secretaria de Saúde do Amazonas e a 
Policlínica Gilberto Mestrinho; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n.º 01.01.017101.019308/2022-60.
RESOLVE: Art. 1°. INSTITUIR a Comissão Permanente de Acompanhamento 
composta pelos membros relacionados, sob a presidência do primeiro: I - 
Jandervania do Vale Rosas - SEAESP; II - Raquel Feijó Leite Bentes - SEAR; 
III - Gabryella Batista da Silva; IV - Joelly Cristina Figueira Catunda- CR; V - 
Marly Marinho de Castro Martins - PGGM; VI - Rosely Moraes Freire Alencar 
- PGGM; VI - Monique Souza Credie - CBMAM; VII - Larissa Damasceno 
e Silva. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as Portaria n.º 249/2021 - SEAPS/SES-AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.
 Manaus, 22 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185354#3#188984/>
Protocolo 185354
<#E.G.B#185358#3#188988>
EXTRATO
Que se faz o PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao TERMO DE 
FOMENTO n°012/2023 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO 
AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN; OBJETO: O 
presente Apostilamento tem por objeto a readequação do item 5 do Plano 
de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processos Administrativos (SIGED) nº 01.01.017101.014368/2024-58 
e 01.01.017101.013062/2024-84 - SES-AM. 
Manaus, 07 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185358#3#188988/>
Protocolo 185358
<#E.G.B#185360#3#188990>
RESENHA DE DESLOCAMENTO N.º 014/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com base 
no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, 
Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no PROCESSO 
SIGED 01.01.017101.014843/2024-96. Torna Público o deslocamento 
da servidora NIVIA BARROSO HARB - Secretária Executiva, Destino; 
Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM no Período de 23 à 25/04/2024; 
Objetivo: Participar da Assembleia do Conselho Nacional dos Secretários 
de Saúde - CONASS, e da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite 
- CIT. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185360#3#188990/>
Protocolo 185360
<#E.G.B#185365#3#188995>
PORTARIA Nº 0439/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.021409/2024-62/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MONICA ALEXANDRA COSTA 
DE SEIXAS, Matrícula 193.739-1A, CPF: 474.684.912-91, para responder 
pelo cargo de Assessora II do Núcleo Técnico Jurídico de Pessoal - 
NTJP/DGTES, no período de 20/05/2024 a 01/07/2024, decorrente de 
Licença Médica da titular Ana Patrícia Cuvello Veloso. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 12 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185365#3#188995/>
Protocolo 185365
<#E.G.B#185367#3#188997>
PORTARIA Nº 436/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no requerimento de LICENÇA 
PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR no Processo nº
01.01.017101.016340/2024-55/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR para o (a) servidor (a) KAMILA VIEIRA DE OLIVEIRA, 
Cargo de médico graduado, Matrícula n° 248.936-8 A, Período de 
01/07/2024 a 30/06/2026, Lotado(a) no Hosp. Univ. Francisca Mendes. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 04 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185367#3#188997/>
Protocolo 185367
<#E.G.B#185368#3#188998>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO