DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
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PORTARIA Nº 0411/2024 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que 
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.018484/2024-46/SES-AM.
R E S O L V E: I-DESIGNAR servidores para responderem por Gerencias 
e Departamento da Secretaria Executiva de Assistência - SEA, conforme 
relacionado 
a 
seguir; 
1-LISEANE 
BELLO 
FACANHA, 
matrícula 
238.179-6A, CPF: 519.461.732-15, responderá como Gerente de 
Maternidades, a contar de 10/04/2024; 2-MARIA SEMIRA DE SOUZA 
TORRES, matrícula 205.517-1H, CPF: 416.732.042-87, responderá como 
Gerente de Atenção Domiciliar e Programas Comunitários, a contar de 
17/04/2024; e 3-NORMANIA SOUSA MENEZES, matrícula 239.771-4A, 
CPF: 024.441.043-74, responderá como Chefe do Departamento de 
Assistência à Saúde, a contar de 21/03/2023. II-REVOGAR todas as 
disposições contrárias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185368#4#188998/>
Protocolo 185368
<#E.G.B#185372#4#189002>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 008/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED inframencionado, Torna Público o deslocamento 
do servidor DANIEL RODRIGUES FONSECA - Diretor, Processo: 
01.01.017101.038560/2023-59; Destino e Período: Santa Isabel do 
Rio Negro-AM / Manaus-AM / Santa Isabel do Rio Negro-AM de 26/10 à 
28/10/2023; Objetivo: Participar da Reunião de dirigentes de Unidades 
Hospitalares com o DSEIS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185372#4#189002/>
Protocolo 185372
<#E.G.B#185385#4#189015>
PORTARIA Nº 0478/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 
219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário 
Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo SIGED 01.01.017133.000337/2024-42/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ADOLFO LIMA DE SOUSA ARAUJO, 
Matrícula 265.869-0A, CPF: 620.053.323-72, para responder pela Direção 
do Instituto da Mulher, no período de 25/06/2024 a 04/07/2024, decorrente 
do gozo de férias da titular SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 18 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185385#4#189015/>
Protocolo 185385
<#E.G.B#185387#4#189017>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 011/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE 
do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações 
constantes nos PROCESSOS SIGED 01.01.017101.016577/2024-36. 
Torna Público os deslocamentos da servidora NARA NUBIA VALENTE 
SANTANA ESQUIVEL - Secretária Executiva Adjunta; Destinos e Período: 
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM, Manaus-AM / Humaitá-AM / 
Manaus-AM, Manaus-AM / Tefé-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM, Período 
de 03 à 10/05/2024; Objetivo: Cumprimento de agenda referente a pasta de 
Políticas de Saúde nos municípios de Parintins, Humaitá, Tefé e Tabatinga. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185387#4#189017/>
Protocolo 185387
<#E.G.B#185389#4#189019>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 010/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações constantes 
nos 
PROCESSOS 
SIGED 
inframencionados. 
Torna 
Público 
os 
deslocamentos dos interessados a seguir: Item 01. Nome e Cargo: ENEY 
SARMENTO PINHEIRO - Técnico de Saúde; Item 02. Nome e Cargo: 
TANIA MARIA DE CARVALHO - Nutricionista; Processo Interessados 01 
e 02: 01.01.017101.023287/2023-68; Destino e Período Interessados 01 
e 02: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM; Período de 
29/06 à 30/06/2023; Objetivo Interessados 01 e 02: Prestar orientações 
técnicas aos profissionais do ENASF AB e Educação Popular em Saúde no 
município. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
 Manaus, 02 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185389#4#189019/>
Protocolo 185389
<#E.G.B#185421#4#189051>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2024 - DGTES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor RAFAEL FERNANDES DA SILVA, ex-Fisioterapeuta 
Intensivista, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência 
de Remuneração e Benefícios - GRB/DGTES, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.02.017304.000145/2021-10). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 01 de julho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#185421#4#189051/>
Protocolo 185421
<#E.G.B#185466#4#189096>
RESOLUÇÃO CIR/TRIÃNGULO - AM Nº 02/2024 DE 24 
DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá/
AM para credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe 
de Saúde da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, 
CNES: 00996335 INE ESF: 02292939 INE ESB: 002292947 para o referido 
município.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
REGIONAL 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIR/TRIÂNGULO/AM, na sua 11ª Reunião (ordinária), sendo 
a 2ª Extraordinária, realizada no dia 14.06.2024;
Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no 
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 
2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do 
Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha 
(ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios 
da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - 
Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de 
Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as 
normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), 
do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII 
da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que 
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único 
de Saúde);
Considerando a Portaria de Consolidação nº 1, de 2 de junho de 2021, que 
atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde;
Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282/2023- COHC/CGFAP/SAPS/
MS, que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de 
equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;
Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas 
e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e 
qualificar o acesso das populações ribeirinhas.
Considerando o processo SIGED nº 01.01.017101.014012/2021-71 
- solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de JAPURÁ para 
credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial e Equipe de Saúde 
da Família Fluvial Ampliada com Saúde Bucal Modalidade I, CNES: 
00996335 INE ESF: 02292939 INE ESB: 002292947, conforme Ofício Nº 
064/2021-SEMSA/Japurá de 22 de junho 2021.
RESOLVE:                                            
Homologar o pleito do município de Japurá, conforme quadro que segue:
Solicitação de credenciamento
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO