DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
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PORTARIA GS Nº 724, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.043146/2023-88/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#185371#8#189001/>
Protocolo 185371
<#E.G.B#185377#8#189007>
PORTARIA GS Nº 723, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 417/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I.DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação (Simbologia 
- FGC-3), do município de Careiro/AM, o(a) servidor(a) ANTONIO OZANIO 
BATISTA DE SOUZA, PROFESSOR PF20.ESP-III; PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrículas nº 187383-0A/B, a contar de 28 de junho 2024.
II.DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) MARA LUCIA 
SANTOS DE PAULA, PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 239135-0A, 
a contar de 28 de junho de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#185377#8#189007/>
Protocolo 185377
<#E.G.B#185381#8#189011>
PORTARIA GS Nº 738, DE 04 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019709/2024-06/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 212/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o(a) servidor(a) ALCIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 124361-6F, para exercer a função 
de Diretor Escolar da Escola Estadual Antogildo Pascoal Viana (Tipo 
II, Simbologia FGD-2), no período de 07/05/2024 a 04/08/2024, em 
Substituição à servidora RISANJOLA PRADO DE MOURA MACHADO, 
PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula 192406-0C, que se encontra de 
licença médica, conforme Laudo Médico Nº 275529/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#185381#8#189011/>
Protocolo 185381
<#E.G.B#185382#8#189012>
PORTARIA GS Nº 732, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.007651/2024-40/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Rosimar Sini;
- Gracimar da Silva Souza;
- Maria das Dores Lima da Silva.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#185382#8#189012/>
Protocolo 185382
<#E.G.B#185390#8#189020>
PORTARIA GS Nº 735, DE 03 DE JULHO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores 
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da 
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040220/2023-04/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia 
contida nos autos;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da 
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Maria das Dores Lima da Silva;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#185390#8#189020/>
Protocolo 185390
<#E.G.B#185391#8#189021>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS MÉDICAS DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO 
Nº 1442/2024-GPREV/SEDUC/SIGED.
Aide de Alencar Serudo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 
186275-8A; período: 12.08.2023 a 10.10.2023.
Alessandra de Sousa Porto - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
205489-2C; período: 24.10.2023 a 27.10.2023.
Alicinete Freitas dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 149024-9E; período: 26.06.2023 a 26.06.2023.
Altamira da Silva Cruz - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
matrícula: 184201-3A; período: 28.02.2023 a 13.03.2023.
Ana Maria Teles de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
139336-7C; período: 24.01.2023 a 23.04.2023.
Ana Marize Costa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
129461-0D; período: 09.08.2023 a 04.02.2024.
Ana Paula Silva de Castro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
217288-7A; período: 21.03.2023 a 18.07.2023.
Ana Rejane Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
144543-0A; período: 12.05.2023 a 09.08.2023.
Ana Rejane Melo da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 
144543-0A; período: 13.03.2023 a 11.04.2023.
Arminda Brito Leal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
166736-0C; período: 06.06.2023 a 03.09.2023.
Bruna Lourenna Vasconcelos de Albuquerque - cargo: PROFESSOR 
PF40.ESP-III; matrícula: 233591-3A; período: 27.07.2023 a 28.07.2023.
Bruna Lourenna Vasconcelos de Albuquerque - cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; matrícula: 233591-3A; período: 18.07.2023 a 19.07.2023.
Camila Gomes da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 
233690-1A; período: 15.06.2023 a 13.08.2023.
Carolina Xavier - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 
264726-5A; período: 08.08.2023 a 30.08.2023.
Cecilia Aquino de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 
205737-9C; período: 26.06.2023 a 26.09.2023.
Cezar Augusto Cavalcante Conceição - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; 
matrícula: 183696-0A; período: 29.04.2023 a 28.05.2023.
Cintia Maria da Silva Tupinamba - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
matrícula: 133284-8F; período: 22.06.2023 a 19.09.2023.
Claudenice Mendes Santana - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
matrícula: 164121-2A; período: 08.03.2023 a 10.03.2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO