DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
18
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#185454#18#189084>
PORTARIA Nº 318/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Cassia Laryssa Castro Silva/Colaborador(a); Regina Cunha da Silva/ 
Colaborador(a); Gabriela Mriano de Lima/Colaborador(a); Simone Célia 
de Souza Dias/Colaborador(a) Elyne Antonielly Caetano Silva/Colaborador 
(a); Destino e Período: Manicoré/AM; 08/07/2024 a 14/07/2024; Objetivo: 
Realização de visita técnica em Manicoré visando garantir o apoio 
qualificado á Gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e 
avaliação das metas de pactuação nacional e indicadores de gestão, bem 
como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e 
serviços socioassistenciais.
Manaus, 08 de julho de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#185454#18#189084/>
Protocolo 185454
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#185404#18#189034>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
GESTÃO Nº 01/2020
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020. Processo 
N.°: 01.01.030101.003006/2024-08. Data: 04/07/2024. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: 
O presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2020 tem 
como objeto a prorrogação de prazo por mais 17 (dezessete) meses para 
continuidade da execução do Projeto “Consolidando a Implementação de 
Políticas Socioambientais no Sistema Estadual de Unidades de Conservação 
do Amazonas”, conforme Plano de Trabalho anexado, o qual faz parte 
integrante do instrumento jurídico. Valor: O valor do 3º Termo Aditivo é de 
R$ 5.677.383,45 (cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, trezentos 
e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: O 3º Termo 
Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a 
contar de sua assinatura, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 
Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do 
Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Termo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 8 de julho de 2024.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#185404#18#189034/>
Protocolo 185404
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#185435#18#189065>
EXTRATO Nº 67/2024 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento n° 30/2023 
- SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação 
dos Moradores e Produtores Rurais da Vila de Janauacá.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 58 (cinquenta e oito) 
dias.
VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 30/10/2023 a 27/08/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005989/2023-22 SIGED/SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 8 de julho de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#185435#18#189065/>
Protocolo 185435
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#185423#18#189053>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.010865/2023-35, referente ao PE 505/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 505/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DUARTE COMERCIO VAREJISTA COM PREDOMINANCIA 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 1, 3, 8, 9; LEAO E XAVIER 
COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - item(ns) 4; OLIVEIRA COMERCIO 
DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#185423#18#189053/>
Protocolo 185423
<#E.G.B#185424#18#189054>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002927/2024-16, referente ao PE 140/24, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 
148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 140/24, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 2, 
17, 20, 24; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 3, 
4, 6, 10, 12, 13, 16, 18, 21, 23, 27, 28, 29; R DA S AGUIAR COMERCIO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 8; SUPRIMAIS COMERCIO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 26; T DA S LUSTOSA 
COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 7, 9, 11, 14, 15, 19, 22, 25; TH MIX 
LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#185424#18#189054/>
Protocolo 185424
<#E.G.B#185425#18#189055>
PORTARIA Nº 046/2024/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 43.973, de 1º de 
junho de 2021;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei 
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e 
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
RESOLVE:
I-CONCEDER à senhora ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS, 
matrícula nº 165.286-9I, Vice Presidente do Centro de Serviços 
Compartilhados, 05 (cinco) dias de férias no período de 15/07/2024 a 
19/07/2024, referente ao exercício de 2021.
II - DESIGNAR ao Senhor THIAGO FLORES DOS SANTOS, matrícula 
nº 254.388-5C, Coordenador CCGOV, para responder pelas atribuições 
da Portaria nº 193/2023/GP/CSC, alíneas “a” e “b”, delegadas a Vice 
Presidência, durante seu afastamento.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#185425#18#189055/>
Protocolo 185425
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO