DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 17
02
Aline de Sousa 
Alfaia
Subgerente 
do Campus de 
Ensino
AD-3
11
01/06/2024
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 13 de junho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#185460#17#189090/>
Protocolo 185460
<#E.G.B#185464#17#189094>
PORTARIA N.º 126/2024-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD
NOME
CARGO
SIMB NÍVEL
A CONTAR
01
Pedro Paulo Nogueira Brito
Assessor IV
AD-4
10
01/06/2024
II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que 
tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 17 de junho de 2024.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#185464#17#189094/>
Protocolo 185464
Secretaria de Estado 
de Infraestrutura -  SEINFRA
<#E.G.B#185426#17#189056>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa MCA 
CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
nº 052/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/08/2024, 
e execução por igual período, contados de 20/07/2024, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.002294/2024-35-SEINFRA.
 Manaus, 08 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#185426#17#189056/>
Protocolo 185426
<#E.G.B#185431#17#189061>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha 
orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 384.483,39 
(trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais 
e trinta e nove centavos), e o decréscimo na importância de R$ 
11.631,86 (onze mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis 
centavos), correspondentes a 4,70% e 0,15%, respectivamente, do 
valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um 
reflexo financeiro positivo de R$ 372.851,53 (trezentos e setenta 
e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três 
centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e 
documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0019
81/2024-33-SEINFRA. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#185431#17#189061/>
Protocolo 185431
<#E.G.B#185465#17#189095>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e 
a Prefeitura Municipal de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Convênio nº 029/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento 
e vinte) dias, a contar de 13/07/2024, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002374/202
4-90-SEINFRA. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#185465#17#189095/>
Protocolo 185465
<#E.G.B#185467#17#189097>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 08/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP 
CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022-SEINFRA, por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/09/2024, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.
025101.002493/2024-43-SEINFRA.
 Manaus, 08 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#185467#17#189097/>
Protocolo 185467
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#185458#17#189088>
EXTRATO Nº 079/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 
009/2018-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA - SEJUSC e RNCI ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE 
IMÓVEIS LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de 
Contrato de locação n°009/2018, por mais 12 (doze) meses, bem como 
a troca de titularidade do Contrato supra referenciado e reajuste no valor 
global na ordem de 3,335650% pelo índice econômico INPC, conforme 
Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 161.823,60 
(cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta 
centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 06/07/2024; Data da 
Assinatura: 05/07/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 
21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza 
da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; 
Nota de Empenho: 2024NE0000684; Processo Administrativo: 
005631/2024-95; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da lei 8.666/93 e 
Art. 51 da Lei 8.245/91. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#185458#17#189088/>
Protocolo 185458
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO