DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024
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Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#185448#26#189078>
PORTARIA Nº 077/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I e §1º, da Lei n. 
14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação 
na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da 
contratação de empresa para promover o aperfeiçoamento das oportunidades 
de intercâmbio e de cooperação internacional desta Universidade do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a 
prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO 
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível 
com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer 
jurídico nº 0391/2024-PJ/UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta 
no processo administrativo nº 01.02.011304.008800/2024-44; RESOLVE I - 
DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e 
§1º, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa ASSOCIACAO 
BRASILEIRA DE EDUCACAO INTERNACIONAL; inscrita sob o cnpj nº 
11.263.121/0001-42; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão 
pelo valor global de R$ 2.796,02 (dois mil reais, setecentos e noventa e 
seis reais e dois centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor 
da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185448#26#189078/>
Protocolo 185448
<#E.G.B#185449#26#189079>
PORTARIA Nº 627/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o Processo 
n.º 01.02.011304.018327/2024-03; RESOLVE: I - DETERMINAR a criação 
do Grupo de Trabalho para a regulamentação de diretrizes para inclusão e 
redução de carga horária de trabalho dos servidores Pessoas com Deficiência 
(PcD) ou na condição de responsáveis legais; II - ESTABELECER o referido 
grupo com a seguinte composição:
Prof. Isaque dos Santos Sousa - Presidente
Profa. Joab Grana Reis - Membro
Profa. Alice Arlinda Santos Sobral - Membro
Profa. Patricia Fortes Attademo Ferreira - Membro
Procurador Eriverton Resende Monte - Membro
Servidor Francismar Lindoso Costa - Membro
Servidora Simone Marcela Souza de Carvalho do Nascimento - Membro
Servidora Rarima Gomes Coelho - Membro
Servidora Carla Beatriz Teixeira Virgolino - Membro
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185449#26#189079/>
Protocolo 185449
<#E.G.B#185450#26#189080>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.564711 KATIA CILENE DOS SANTOS SILVA. Matrícula e Cargo: 
1655663H, Assessora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 09/07//2024 a 13/07/2024. Objetivo: Oficina sobre a política de 
apoio e assistência estudantil. 2.PCDP.564716 ANANDA ALBANO DE 
MENEZES GOMES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/
São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 09/07/2024 a 13/07/2024. Objetivo: 
Oficina sobre a política de apoio e assistência estudantil. 3.PCDP.564501 
JOAO BOSCO DOS SANTOS BRASIL. Matrícula e Cargo: 1159135F, 
Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 
31/07/2024 a 04/08/2024. Objetivo: Avaliação do curso de tecnologia em 
agroecologia. 4.PCDP.564556 JEUCICLEI GOMES DO NASCIMENTO. 
Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/07/2024 
a 07/07/2024. Objetivo Visita técnica para fiscalizar serviço de ampliação do 
restaurante universitário. 5.PCDP.564557 GABRIEL ABREU DE ALMEIDA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 05/07/2024 
a 07/07/2024. Objetivo: Visita técnica para fiscalizar de serviço de ampliação 
do restaurante universitário. 6.PCDP.564570 VIVIANE DA SILVA CRUZ. 
Matrícula e Cargo: 2615045B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 05/07/2024 a 07/07/2024. Objetivo: Visita técnica para 
fiscalização de ampliação do restaurante universitário. 7.PCDP.560803 
FERNANDO DE FARIAS FERNANDES. Matrícula e Cargo: 1320939E, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 
a 11/07/2024. Objetivo: Visita técnica para avaliar as condições de 
infraestrutura do local. 8.PCDP.564725 KATTYLINNE DE MELO BARBOSA. 
Matrícula e Cargo: 2289270B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Tabatinga/Manaus, 08/07/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Visita técnica para 
avaliar as condições de infraestrutura do local. 9.PCDP.564824 CARLOS 
VICTOR BESSA CORREA. Matrícula e Cargo: 2569728C, Professor. Destino 
e Período: Manaus/Maués/Manaus, 17/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: 
Visita de avaliação do curso de tecnologia em alimentos. 10.PCDP.564833 
RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. Matrícula e Cargo: 2150999D, 
Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 23/07/2024 a 
25/07/2024. Objetivo: Visita de avaliação do curso de tecnologia em produção 
pesqueira. 11.PCDP.564420 RAIMUNDO MARCOS DE SOUZA AMORIM. 
Matrícula e Cargo: 2150999D, Professor. Destino e Período: Manaus/
Coari/Manaus, 16/07/2024 a 18/07/2024. Objetivo: Visita de avalição do 
curso de tecnologia de produção pesqueira. 12.PCDP.563619 SUELY 
DA SILVA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1033867A, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Fonte Boa/Manaus, 30/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina português para fins específicos. 13.PCDP.564332 
YTANAJE COELHO CARDOSO. Matrícula e Cargo: 2344637A, Professor. 
Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 09/07/2024 a 
19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português para fins específicos. 
14.PCDP.564310 GERMANO FERREIDA MARTINS. Matrícula e Cargo: 
1458736E, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 30/06/2024 
a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português para fins específicos. 
15.PCDP.564326 RONY IGLECIO LEITE DE ANDRADE. Matrícula e Cargo: 
2236796A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Benjamim Constant/
Tabatinga, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina estatística 
aplicada á geografia. 16.PCDP.564042 MATEUS DE SOUZA COELHO 
FILHO. Matrícula e Cargo: 2052288A, Professor. Destino e Período: 
Parintins/São Antônio do Içá/Parintins, 29/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: 
Ministrar disciplina metodologia do estudo científico com língua portuguesa. 
17.PCDP.563464 ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS. Matrícula e Cargo: 
0239372E, Professor. Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 
26/06/2024 a 12/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção 
textual. 18.PCDP.564046 KLILTON BARBOSA DA COSTA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 
30/06/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo 
e do trabalho científico. 19.PCDP.564048 SILVANA BARRETO ORIENTE. 
Matrícula e Cargo: 1870440B, Professora. Destino e Período: Manaus/São 
Paulo de Olivença/Manaus, 30/06/2024 a 11/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 20.PCDP.564709 
NAIMY FARIAS DE CASTRO. Matrícula e Cargo: 1637320C, Professora. 
Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 06/07/2024 
a 16/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia das criptogramas. 
21.PCDP.563647 CILENE DE MIRANDA PONTES. Matrícula e Cargo: 
1389319C, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/Tefé, 30/06/2024 
a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do estudo e do 
trabalho científico. 22.PCDP.564653 THAILA BASTOS DA FONSECA. 
Matrícula e Cargo: 2199831A, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/
Tefé, 30/06/2024 a 10/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia 
do estudo e do trabalho científico. 23.PCDP.564622 MAGILES DE SOUZA 
MACEDO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Tefé/Fonte Boa/Tefé, 
09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de 
ciências sociais. 24.PCDP.564721 THIAGO BASTOS DE SOUZA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus, 09/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciências 
sociais e história. 25.PCDP.564462 RANILDE CONCEIÇÃO DE FREITAS 
MENEZES. Matrícula e Cargo: 1630326A, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina psicologia da educação. 26.PCDP.564906 JAIR LIMA DA SILVA. 
Matrícula e Cargo: 2228343A, Professor. Destino e Período: Manaus/São 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO