DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2024 27
Paulo de Olivença/Manaus, 08/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina produção textual. 27.PCDP.564925 JUSSURA MARIA OLIVEIRA 
DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1981536D, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 08/07/2024 a 20/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina produção textual. 28.PCDP.564934 DEBORA DE LIMA SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 2349060A, Professora. Destino e Período: Tefé/Maraã/
Tefé, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção 
textual. 29.PCDP.564940 ADELANNIE SUSSUARANA DA ROCHA. 
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/
Manaus, 09/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução 
a computação. 30.PCDP.564943 MARIA EDELUZA FERREIRA PINTO DE 
MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, Professora. Destino e Período: 
Manaus/Urucará/Manaus, 08/07/2024 a 19/07/2024. Objetivo: Ministrar 
disciplina metodologia do trabalho científico. 31.PCDP.564943 MARIA 
EDELUZA FERREIRA PINTO DE MOURA. Matrícula e Cargo: 1922009C, 
Professora. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 08/07/2024 a 
19/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia do trabalho científico.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185450#27#189080/>
Protocolo 185450
<#E.G.B#185451#27#189081>
PORTARIA Nº 074/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I e §1º, da Lei n. 
14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação 
na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da 
aquisição de 10 licenças educacionais em rede do Software SAP2000 
v.24 Ultimate Network para atender as demandas do curso de engenharia 
civil desta universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a 
pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado 
de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer jurídico nº 0439/2024-PJ/
UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo 
nº 01.02.011304.011449/2023-98; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e §1º, da Lei n° 14.133/2021, 
para a contratação da empresa MULTIPLUS APOIO ADMINISTRATIVO 
LTDA; inscrita sob o cnpj nº 14.748.386/0001-29; II - ADJUDICAR o objeto 
da contratação em questão pelo valor global de R$ 11.727,45 (onze mil, 
setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do 
art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima 
citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas 
para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185451#27#189081/>
Protocolo 185451
<#E.G.B#185452#27#189082>
PORTARIA Nº 628/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMORANDO Nº 044/2024-DIREÇÃO-ESAT/UEA; CONSIDERANDO a 
necessidade de assegurar uma gestão eficiente, transparente e sustentável 
do Teatro Américo Alvarez, objetivando o desenvolvimento artístico, cultural 
e social; RESOLVE: INDICAR para compor o Comitê Gestor do Teatro 
Américo Alvarez, vinculado à Coordenadoria de Extensão da Pró-Reitoria de 
Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX/UEA), os seguintes membros:
Getúlio Henrique Rocha Lima - Presidente
Wagner Ferreira Monteiro - Vice-Presidente
Eneila Almeida dos Santos - Membro
Jorge Bandeira do Amaral - Membro
Suzy Rodrigues Simonetti - Membro
Vadzim Ivanou - Membro
Ana Karoline da Silva Cordeiro - Membro administrativo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185452#27#189082/>
Protocolo 185452
<#E.G.B#185453#27#189083>
PORTARIA Nº 089/2024 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei n. 
14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 
47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação 
na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da 
contratação de empresa para participação do Prêmio da Associação 
Brasileira de Editoras Universitária (ABEU 2024); CONSIDERANDO que a 
pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado 
de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 0605/2024 - PJ/
UEA; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo 
nº 01.02.011304.014584/2024-76; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei n° 14.133/2021, para 
a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EDITORAS 
UNIVERSITÁRIAS (ABEU); inscrita sob o cnpj nº 03.637.436/0001 - 84; II 
- ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
1.200,00 (mil e duzentos reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual 
nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS, em Manaus, 08 de julho de 2024.
NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 
14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#185453#27#189083/>
Protocolo 185453
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#185409#27#189039>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022
Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n. 02/2022.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: INNYX TECNOLOGIA LTDA.
Valor global estimado: R$ R$ 14.093.000,00 (quatorze milhões e noventa e 
três mil reais).
Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de julho de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#185409#27#189039/>
Protocolo 185409
<#E.G.B#185353#27#188983>
CONTRATADO DA 22ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM autoriza a contratação da 
concursada JULIANE CORREA LOPES RIBEIRO, conforme Portaria Nº 
135-2024, mat. 1569-5, no cargo de Comunicador Social 220h e função 
de Publicidade e Propaganda, nível C06 R$ 6.064,28, com lotação no 
Departamento de Marketing - DPMKT, vinculado à Gerência de Negócios 
- GENEG, para cumprir o prazo de até 90 (noventa) dias corridos de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO