DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.259 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
08
jul/2024
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#185221#1#188851>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 001/2024
PL N.º 003/2024, PP N.º 001/2024
Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas.
Assinatura da Ata: 05/07/2024.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: L. C. Nunes Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.182/0001-05.
Itens: 01 e 02.
Valor: R$ 6.869.269,12 (Seis milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e 
duzentos e sessenta e nove reais e doze centavos)
Empresa 02: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 02.168.401/0001-80.
Itens:: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,  17, 18, 19, 20, 
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,  54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 
61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 
81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 ,108 ,109 ,110, 111, 112, 113, 114, 115, 
116, 117, 118, 119, 120 ,121, 122 ,123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 
131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139.
Valor: R$2.003,804,50 (dois milhões, três mil reais e oitocentos e quatro 
reais e cinquenta centavos).
A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão 
Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gerenciador da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#185221#1#188851/>
Protocolo 185221
Guajará
<#E.G.B#185415#1#189045>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
CONCORRENCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I -HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa C. S. 
ARAUJO EIRELI CNPJ nº 35.552.633/0001-97, como vencedora do referido 
certame, através da CONCORRENCIA Nº 001/2024.
II-ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JULIA NUNES BAIRRO 
DA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. No 
valor de R$ 523.426,93 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e 
seis reais e noventa e três centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, em 09 de julho de 2024.
FREDSON MORAES DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#185415#1#189045/>
Protocolo 185415
<#E.G.B#185416#1#189046>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 001/2024
DATA: 09/07/2024;PRAZO: 90 (noventa) dias corridos;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JULIA NUNES BAIRRO DA FLORESTA NO 
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ/AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.
PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.274/0001-12 e a 
Empresa C. S. ARAUJO EIRELI CNPJ nº 35.552.633/0001-97.
VALOR GLOBAL: R$ 523.426,93 (quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos 
e vinte e seis reais e noventa e três centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 124/2024 DETALHAMENTO: 02.08.12.361.
32.1004.449051.542; Órgão 02 - Poder Executivo Unidade 08 - Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 
- Ensino Fundamental Programa: 32 - Qualidade do Ensino Fundamental; 
Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e/ou Reformas de Escolas; 
Elemento: 449051 - Infraestrutura e Instalações; Recurso: 542 VAAT
Gabinete do Prefeito Municipal de Guajará, em 09 de julho de 2024.
FREDSON MORAES DE SOUZA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício
<#E.G.B#185416#1#189046/>
Protocolo 185416
Manacapuru
<#E.G.B#184874#1#188504>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 
PRESENCIAL Nº 007/2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/
AM,torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 007/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia, para construção da EMEF Elizabeth Guimarães, localizada 
na vila do Caviana, zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender 
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, 
através do Processo Administrativo n° 2024/03807-00.
ABERTURA: 24/07/2024, às 09:00h.
LOCAL: Comissão Contratação, sito à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 
567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de 
Contratação, a partir de 08/07/2024, no horário das 9h às 12h, mediante 
a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de 
Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências 
da rede bancária credenciada, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou 
DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação 
do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.
am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 03 de julho de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#184874#1#188504/>
Protocolo 184874
<#E.G.B#184877#1#188507>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 005/2024.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o 
seguinte procedimento licitatório:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição 
de máquinas e equipamentos para o município de Manacapuru-AM, para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Pesca - SEMPA, 
conforme Termo de Convênio n° 942148/2023 - Ministério da Agricultura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO