DOEAM 08/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.259 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
08
jul/2024
Empresas Privadas
<#E.G.B#184680#1#188310>
M. A. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. - POSTO PITINGA, torna 
público que recebeu do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. nº 014/2024, 
que autoriza a realização de estudos de viabilidade ambiental visando 
a implantação de um posto de abastecimento de combustíveis, em uma 
área de 81,00 m², de um total de 6.975,00 m², localizada na MINERAÇÃO 
TABOCA - BR 174 - KM 245 - Margem Direita - Ramal de acesso - Vila 
Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo-AM, com validade de 01 
ano.
<#E.G.B#184680#1#188310/>
Protocolo 184680
<#E.G.B#185271#1#188901>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037_24
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 90005/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI, inscrita no CNPJ n° 
04.628.376/0001-04, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e 
Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no 
Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 
90005/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para conclusão 
da execução de obras da quadra coberta com vestiário no município de 
Itamarati/AM. Vencedora: ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 
LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.238.526/0001-40, sendo a vencedora do 
Item 1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global 
de R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos e vinte 
e sete reais e vinte e seis centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 
14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, 
demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com 
as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, 
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, 04 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito municipal
<#E.G.B#185271#1#188901/>
Protocolo 185271
<#E.G.B#185272#1#188902>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 037_24 DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 037_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº. 90005/24
ESPECIE: Termo de Contrato nº 037/2024, oriundo da Concorrência 
Pública Eletrônica nº. 90005/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ITAMARATI e ML EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. VALOR 
GLOBAL R$ 498.427,26 (quatrocentos e noventa e oito mil e quatrocentos 
e vinte e sete reais e vinte e seis centavos), vencedora do item 1 de acordo 
com a proposta apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS 
DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS DA 
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/
AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXXVIII, da Lei nº 14.133, de 2021. 
VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será conforme cronograma 
financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de vigência 
contratual será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000 Construção e/ou Ampliação e 
Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; (FNDE); 44.90.51.00 
Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB).
Gabinete do Prefeito Municipal, Itamarati-AM, 04 de julho de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal.
<#E.G.B#185272#1#188902/>
Protocolo 185272
<#E.G.B#185403#1#189033>
 CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ Modalidade Educação de Jovens e 
Adultos - Concluintes de Junho/2024:  Unidade Djalma Batista - Adriely 
Da Silva Batista; Ana Cristina De Sousa Costa; Bismark Soriano Lopes; 
Dalcinete Gomes Cavalcante Martins; Eduardo Teixeira Da Fonseca; Erik 
Leomar Alcantara Da Silva; Glauco Barboza Leal; Herbert Cleber Lima Da 
Silva; Isabela Batista Dos Santos; Keitiane Araujo Dos Santos; Larissa Taís 
De Lima Gomes; Liliane Soares Da Silva; Luana Guimarães Dos Santos; 
Luciana Vargues De Brito; Maria Do Socorro Lopes De Freitas; Orlean Viana 
Da Silva.
Manaus,08 de julho de 2024
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#185403#1#189033/>
Protocolo 185403
<#E.G.B#185408#1#189038>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. 
O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central 
de Compras, Serviços e Contratos-CCSC, torna público que realizará 
Concorrência Eletrônica; Objeto: Contratação de Empresa p/Execução de 
Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município, por 
meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC-Licitações Eletrônicas no 
seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/.  Data e Hora de Início das 
Propostas: 10/07/2024 às 9h-horário de Manaus. Data e Hora Limite p/
Impugnação: 08/08/2024 até às 17h-horário de Manaus. Data e Hora Final 
das Propostas: 13/08/2024 às 17h-horário de Manaus. Data de Abertura 
das Propostas-Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h-horário de Manaus. 
Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024. O 
edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no 
endereço eletrônico já citado, Canutama, 05 de julho de 2024.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Agente de Contratação
<#E.G.B#185408#1#189038/>
Protocolo 185408
<#E.G.B#185417#1#189047>
  DISPENSA ELETRÔNICA - SRP Nº 90002/2024
PROCESSO: 107/2024/SEMSA, objeto: contratação de pessoa jurídica em 
situação emergencial, conforme o laudo nº 040/2024/SEMOC, oficio circular  
nº 178/2024/SEMSA/SPO e a lei municipal nº 061/2024 para execução de 
obras e serviços  de engenharia na reforma do telhado do hospital Robert Paul 
Becksmann   do município de São Paulo de Olivença/AM, data de abertura: 
12/07/2024, 15:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e 
demais informações contato via e-mail: prefeituramunicipalspo@gmail.com, 
telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/
Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
São Paulo de Olivença/AM, 05/07/2024
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#185417#1#189047/>
Protocolo 185417
<#E.G.B#185418#1#189048>
 AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 Processo: 108/2024/
SEMOT, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de obras 
e serviços de engenharia na Recuperação de ruas em concreto e tapa 
buraco em asfalto frio em diversas ruas na sede do Município de São Paulo 
de Olivença/AM, data de abertura: 26/07/2024, 11:00hs, Concorrência 
Eletrônica Nº 90011/2024 Processo: 109/2024/SEMOT, objeto: Contratação 
de Pessoa Jurídica para Execução de obras e serviços de engenharia na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO