DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº0382/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza,
08 de julho de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0382/2024 DE 01 A 31 DE JULHO/2024
1 NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
38/38
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
46
GENILCE TORRES DE SOUSA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0165191-9
A
46
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0101521-4
A
28
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
38
*** *** ***
PORTARIA: Nº0383/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 02/07/2024.
CONTRATO Nº0356/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº CRISTINA PALACIO MIGUEL
70017911
38766-CE
SUPLENTE
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: EXECUÇÃO DE 01 (UMA) BRINQUE DA PRAÇA NA REGIÃO DO CARIRI, COM ÁREA ÚTIL DE 250M², DEMOLIÇÃO,
INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS NO ESTADO DO CEARÁ, PRAÇA PEDRO PAULINO DE ARAÚJO, RUA BIBIANO VITORINO
C/ RUA ALTO DA APARECIDA, DISTRITO DE INGAZEIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA - CE Município: AURORA Distrito operacional: 10º
D.O - CRATO Conforme contrato nº 03562022 celebrado com a empresa OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 08 julho 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
NUP: 43022.004215/2024-81
IG Nº1328669000
I – ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E A EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S/A; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada de
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado,
engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14 aqui denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito
no CPF/MF sob nº 699.998.993-15; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Giberto Studart , 55, Sala 1302-T – Cocó – Fortaleza-Ce, CEP: 60192-105; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 190, da Lei nº. 14.133/2021; no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações,
tudo de acordo com o NUP 43022.004215/2024-30, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº094/2021, cujo objeto consiste
na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO DA MALHA VIÁRIA E AEROVIÁRIA DO DISTRITO OPERACIONAL
DE CRATEÚS/CE; 1.2. Os prazos de execução e vigência ficam prorrogados, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando,
respectivamente, em 21/06/2025 e 30/11/2025; Em razão da dilação do prazo e por se tratar de serviço contínuo, faz-se necessário a alocação no importe de R$
11.337.833,10, sendo dotação orçamentária com a seguinte classificação funcional: : 43200007.26.782.261.11623 – Conservação e Manutenção de Rodovias;
Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; Regiões: 06 – Litoral Oeste/ Vale do Curu; Fontes: 500 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual; 750 – CIDE; 704 – Royalties e 700 – Recursos Diretamente Arrecadados; IX – VALOR GLOBAL: Sem alteração; X – DA VIGÊNCIA:
30/09/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente
Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA ( Representante da Contratada).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2022
NUP: 43022.004267/2024-14
IG Nº1328693000
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE COMPRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA
CONSUMIDORES DO GRUPO B 245/2022 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE E SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP (Cliente Nº ANEXO I); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, inscrita
no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro
Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária Federal de
Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, Inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, e no CGF n.º 06.105.848-3, neste ato representada pelo
seu Estatuto Social, por seus representantes infra-assinados, doravante denominada “CONTRATADA; V – ENDEREÇO: com sede na Rua Padre Valdevino,
150, nesta cidade; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos
da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao
período de 29/06/2024 a 28/06/2025; IX – VALOR GLOBAL: R$ 204.092,64 (Duzentos e quatro mil, noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.122.211.20002; X – DA VIGÊNCIA: 28/06/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos
os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas
PARTES neste ato; XII – DATA: 24/06/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e ELOÁ DA SILVEIRA
SANTANDER (Executiva de Clientes Governo - COELCE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022/SOP NUP nº. 43022.005438/2024-14.., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA,. II - CONTRATANTE:SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado
na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA
EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada
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