DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.449.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de 
agosto de 2025, para terminar em 01 de fevereiro 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 
25 de junho de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de 
Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Daniel Gomes Felipe, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº085/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE 
de 22 de março de 2023, e tendo o que consta no documento anexo, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE BEATRIZ ODETE SOARES 
SIQUEIRA, matrícula nº 125928-1-7, ocorrido em 26 de maio de 2024, conforme Certidão do Cartório Cavalcanti Filho, em 06 de junho de 2024, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9826, de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho 1990. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 14 de junho de 2024. 
Adeline de Araújo Lobão da Silva 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº022/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do processo nº 06774409/2023, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor SÉRGIO HENRIQUE CARVALHO VILAÇA, matrícula 300406.1.9, 
lotado no Departamento de Artes Visuais, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da 
mesma classe, com vigência a partir de 19 DE JULHO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 
12 de junho de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°135/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001136/2023-26, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disci-
plinado pelo Art. 1º, inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O 
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor DJAMIRO FERREIRA ACIPRESTE SOBRINHO, ocupante do cargo 
de Professor, classe Assistente, referência D, matrícula 300688.7.4, folha 6758, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos Sociais 
Aplicados – CESA desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 15 DE NOVEMBRO 
DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 11 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°146/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000966/2023-36, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado pelo 
Art. 1º, inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOL-
VIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor RODRIGO FROTA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor, classe 
Assistente, referência D, matrícula 300379.1.X, folha 6758, lotado no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes – CArtes desta Fundação, da 
referência D da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com vigência a partir de 24 DE OUTUBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 15 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1319/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00833853/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 26/01/2023, 
a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES RODRIGUES, matrícula nº 3007625-7, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista 
da Gestão em Educação Superior – Biblioteconomia, da referência 03 para a referência 04. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1069/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 06457681/2022 e de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com 
os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 02 de maio de 2022, 
através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE, matrícula nº 0091081-3, lotada nesta 
Fundação, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, função Administrador, da referência 28 para a referência 29, da Classe V. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1172/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 02592020/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 09/03/2023, 
a servidora SARA RAQUEL DE MELO FERREIRA, matrícula nº 3008082-3, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão 
em Educação Superior – Assessoria de Comunicação, da referência 01 para a referência 02. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2023
I - ESPÉCIE: ADIT.2 AO CONTRATO 01/2023; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 - ItaperI; IV - CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Inês Brasil,298,Bairro Boa Vista,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de execução será por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir 
de 07/06/2024 até 03/11/2024; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO, ADITIVO É SÓ EXECUÇÃO; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFI-