DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
22000130015800/ DAS-1
08/05/2024 a 
08/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
GEICIANY DE MEDEIROS CARVALHO SALES
SOBRAL
HIDROLANDIA
22000130015800/ DAS-1
22/05/2024 a 
22/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
JEFFERSON DOS SANTOS COSTA
SOBRAL
HIDROLANDIA
22000147933013/K020 DNS-3
22/05/2024 a 
22/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
MARIANA JULIA COELHO FROTA
SOBRAL
IRAUCUBA
22000116894214/K020
08/05/2024 a 
08/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
MIRTERDAN DIAS LOIOLA
SOBRAL
IRAUCUBA
22000111925812/K222 DAS-1
08/05/2024 a 
08/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
SANDRA PEREIRA PONTE
SOBRAL
IRAUCUBA
22000111932312/K020 DAS-1
07/05/2024 a 
07/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
AS AÇÕES DA EEMTI ANTº NEGREIROS BASTO
VEICULO SEDUC
SIMAO CRISTINO DE MENEZES
SOBRAL
HIDROLANDIA
22000148088511/K020
22/05/2024 a 
22/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
VICTOR SILVA RODRIGUES
SOBRAL
IRAUCUBA
22000130344111/K020
08/05/2024 a 
08/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
A SECRETARIA DE EDUCAçAO E ESCOLAS DO
VEICULO SEDUC
WALLAS MATOS DE SOUSA
SOBRAL
IRAUCUBA
22000130262816/K020 DAS-1
07/05/2024 a 
07/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
AS AÇÕES DA EEMTI DIREORA DILMA MARIA
VEICULO SEDUC
WALLAS MATOS DE SOUSA
SOBRAL
IRAUCUBA
22000130262816/K020 DAS-1
15/05/2024 a 
15/05/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
AS AÇÕES DA EEMTI DIREORA DILMA MARIA
VEICULO SEDUC
TOTAL: 1.051,52
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 30 de abril de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 215/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o 
objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
ANA CRISTINA FORTE
FORTALEZA
CRATO
22000147847516/K020 DAS-1
22/07/2024 a 
24/07/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DA XXVIII 
ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO
VEICULO SEDUC
KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES
FORTALEZA
CRATO
22000130025873/ DAS-1
22/07/2024 a 
24/07/2024
2,5
131,43
0,00
328,58
PARTICIPAR DE SEMINÁRIO - PARTICIPAR DA XXVIII 
ASSEMBLEIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO
VEICULO SEDUC
TOTAL: 657,16
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0957/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso 
II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.044728/2023-71, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria nº0112/2024-GAB, que instaurou PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR em desfavor da servidora MARIA AGUEDA BRITO 
LEITE DUARTE, matrícula nº 121778-1-X, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE Nº 12, de 17/01/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
ANULAÇÃO
PROC. Nº22001023068202475
A EEM DRA ALDACI BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, e obedecendo aos critérios 
legais da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO por fim, que o contrato nº 01/2024 já foi assinado pela contratada e publicada no 
Diário Oficial do dia 15/05/2024, página 365, porém não houve a expedição de nenhuma ordem de fornecimento, o que, por sua vez, afasta de indenizar, nos 
termo da Lei Federal Nº 14.133/2021, constatou-se infringência aos arts. 126 e 150 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. RESOLVE ANULAR O 
CONTRATO Nº01/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15/05/2024, ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO/COTAÇÃO ELETRÔNICA 
Nº 2024/01117, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20240004 PROCESSO Nº22001023068202475 , FIRMADO COM A EMPRESA FRANCA PINTO &