DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001078979/202430 IG: 1324097
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, CREDE 6 - Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ; III - ENDEREÇO: HIDROLÂNDIA/
CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 26.161.655/0001-35, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Adrielly Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de NUP: 
22001.078979/2024-30 e de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.078979/2024-30 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alteraçõe; VII- FORO: HIDROLÂNDIA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO, da Escola 
EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/06/2024 até 21/08/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELIMIRO 
MORORÓ - CONTRATANTE, Adrielly Monte Rocha- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GEORGE DA SILVA, 02 - EMANUELA 
MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046760/2024-71/1325541
CONTRATANTE: EEMTI IRACEMA, situada(o) na RUA EGIDIO DE OLIVEIRA, N° 250, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA CONTRATADA: P&A COMERCIO 
DE GAS EIRELLI, com sede na EIS IRMÃOS N38 BAIRRO CENTRO- EUSEBIO/CE, CEP: 61.760- 44, Fone: (85) 9.99823510, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 32.826.104/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ERNANI JOSÉ BARRO LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06241, Termo 
de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/06241, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06241 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E 
QUARENTA) dias, contado A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 13.650,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . 
DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: SHIRLEIDE COSTA DOS SANTO BARBOSA- CONTRATANTE – ERNANI JOSÉ 
BARRO LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02- ANTONIO FABIO GOUVEIA DE CARVALHO. 
Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058139/2024-51/1324790
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada(o) na Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro 
Prainha, Município de Ocara - CE, CEP 62.755-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: EMPRESA PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- ME, com sede Av Treze de Maio, nº 2386, Bairro Benfica, município de Fortaleza-CE, CEP 62.040-212, Fone: (85) 98734-5666, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: 3.1. O 
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08290, Termo 
de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/08290, Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08290 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0- 1247. DATA DA ASSINATURA: 21 de 
Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-ISRAEL PAULO BARROS 02-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084482/2024-51/1315515
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, 
estabelecida à Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1449, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Bruno 
Arruda Aragão CONTRATADA: ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, situado no Sítio Vambira II, S/N, Zona Rural município de Viçosa do Ceará (CE), 
CEP: 62.300-000, inscrito no CPF nº 060.231.533-64, RG nº 2007326979-9/SSPDS-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.254,50 (Sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS– CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTÔNIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, 02-KAUAN DA SILVA BENTO. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.084202/2024-12/132550100
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAEEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, estabelecida a Av. Cel. Neco 
Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL OESTE E VALE DO CURU - COPAGRI, situado à Rodovia Jackson Pereira, 
nº 3 4 1 , km 15, bairro: Tabuleiro Alegre, município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670-000 inscrita no CNPJ sob n.º 52.184.604/0001-39, represen-

                            

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