DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078539/2024-82 - IG: 1325285
CONTRATANTE: A EEMTI SANTO AFONSO, situada na Rua General Bernardo Figueiredo, nº 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/Ce
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0474-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sr.ª SHEYLLA BARROS
ANDRADE SOUSA SALES CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GPL LTDA, com sede na Av. São Vicente de Paula, nº 440 – Parque
Araturi IIICaucaia-Ce - CEP: 61.655-000, Fone:(85)9869-4909, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93, doravante denominado CONTRATADO,
representada neste ato pela Sra. MICHELE VITOR MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de cozinha, cilindro
45,0kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14405, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14405 e Termo de Participação
nº2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.724,00 (Cinco mil setecentos e vinte e quatro
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 . DATA
DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: SHEYLLA BARROS ANDRADE SOUSA SALES - CONTRATANTE – MICHELE VITOR
MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058912/2024-89 - IG: 1321075
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, situada na Rua Eduardo
Albuquerque, nº 240, Bairro: Venâncios, Crateús-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0156-61, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Augusto de Souza CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Júlio Lima, nº
1000, Bairro: Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-133, Fone: (88) 99714- 9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Srº. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03748
Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência anexo I e na proposta do CONTRATADO anexo II. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03748 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.835,64 (seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Célia
Bizerra Batista, 02- Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036311/2024-15 - IG: 1318786
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, estabelecida à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, CEP 61620-140 Telefone (85)
3318-2404, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreuda Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS
SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correa, nº 151, Bairro Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob
nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 344.400,00 (Trezentos e Quarenta
e Quatro mil e Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339
030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Valber Abreuda Silva - CONTRATANTE – Raimundo
Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059710/2024-54 - IG: 1321367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua Dr.
Inácio Dias, nº 1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP: 63.430-000 Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: EVANDA
CASTRO LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF: 326.965.743-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO:
Icó/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.033,00 (Vinte e cinco mil trinta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita
Lima da Silva - CONTRATANTE – EVANDA CASTRO LIMA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02-
Márcio Soares Santana. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071941/2024-36 - IG: 1322291
CONTRATANTE: A EEMTI Maria José Coutinho, situado na CE 351, KM 08, Santa clara inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora escolar Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE
GLP LTDA, com sede na Rua José Pereira, Bairro Sereno de cima CEP: 62.755-000, Fone: (85)91312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-
02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Elton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12356, Termo de Participação nº 2024/0014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
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