DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
35.905,00 (Trinta e cinco mil e novecentos e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa- CONTRATANTE – Francisco Augusto Cardoso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Michelle
Maria de Freitas Matos, 02-Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.078983/2024-06/IG-1324787
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA
SILVA, situada na Rua Manaus, nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60526-205, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0464-60,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: AVANTI COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. H, nº 1240, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, CEP 60533-662, Fone: (85) 9.9413.4418,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.179.057/0001-99, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo senhor Erike da Silva Forte. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo
de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.508,00 (treze mil quinhentos e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de
2024 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE – Erike da Silva Forte – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcio
Oliveira de França , 02-Shirley Maria Matos Duarte Ricarte. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027918/2024-12/IG-1314868
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ZULMIRA AGASSIS, estabelecida à Rua Luiza Leoniza, S/n
Araticum, Município de Ubajara/CE, CEP Telefone (88)3634-3074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0763-77, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: ANTONIO CARLOS
SILVA LOPES, situado no Sitio Santo Elias, município de Ubajara S/N, CEP 62350-000 inscrita no CPF sob n.º 025.298.553-23,daqui por diante deno-
minado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024001 FORO:
Ubajara, Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 150 dias e o de execução será de 100 dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 22.642,19 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE –ANTONIO CARLOS
SILVA LOPES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO PEREIRA DE CASTRO, 02-ANTONIO WANDRESON BITENCOURT
MEDEIROS. Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086146/2024-42 - IG: 1323381
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA JOSE MAGALHAES, situada(o) na Rua PV Caucaia, S/N, Distrito de Sítio Alegre, Município de Morrinhos/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766- 10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela diretora Kiana de Sousa Santos
CONTRATADA: FRANCISCO FRANCIMAR DE ARAUJO, CPF nº 034.306.676-90. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.383,86 (Cinco mil trezentos e oitenta
e tres reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.3
39030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – FRANCISCO
FRANCIMAR DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.040893/2024-34 - IG: 1320807
CONTRATANTE: A E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, situada na Rua Cel. Félix, 600 - Reino de França, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L
DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVICOS, com sede em Fortaleza, Messejana Nº 434 , CEP: 60841-240, Fone: (85)3232-2251, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 31.384.417/0001- 29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisicão de gênerosa limenticios para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônicanº 2024/04309, Termo de Participação nº 20240003 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04309 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias , contados a partir de sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente. VALOR GLOBAL: R$ 5.738,19 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE – LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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