DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
nº 2024/12356 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quiterianópolis/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.272,00 (Dez
mil duzentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.33
9030.50000.0 - 28096. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Elton
Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wagner Pereira Vale, 02- José Cleyton Sousa Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086231/2024-19 - IG: 1324841
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, situada na Rua: Padre Joaquim de Menezes,N° 1110- Centro- Quixeré
-Ceará inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0222-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Ribeiro Lima
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na, RUA : FRANCISCA BITTENCOURT, N 44 – URUOCA – MARANGUAPE - CE
CEP 61.948-830 inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FELIPE LIMA
SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/09267, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09267 e Termo de Participação nº20240004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,30 (HUM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS
) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE – FELIPE LIMA SOARES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02- ANA LETICIA COSTA RIBEIRO. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083307/2024-46 - IG: 1312569
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabelecida à Rua Tenente Pedro Cruz, nº500,
Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP: 62.265-000 Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: CLEILA
MAGALHÃES RODRIGUES CHAVES, CPF n° 505.988.213-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº 01/2024 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.167,90 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE – Cleila Magalhães Rodrigues Chaves – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Joilton de Mesquita Sousa, 02- Gleice Alixandra Sousa Xavier. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057152/2024-92 - IG: 131982300
CONTRATANTE: A EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA situada na Rua São Sebastião, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr Diretor Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA ,
com sede na Rua: Dr. Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, CEP: 63.703-125, Fone: (88)3691-2438, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Gêneros Alimentícios Merenda Escolar PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07300 e Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/07300 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor Tabosa/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.777,90
(Cinquenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira
- CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana da Silva Araújo, 02- Maria de Fátima dos Santos
Nascimento. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056917/2024-77 - IG: 1320616
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU situada(o) na Praça Coletor Bezerra borges, 293, Bairro Centro, no município de MULUNGU – CE CEP 62764, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr, Diretor Geral, Luiz de França Leitão Arruda
CONTRATADA: FRANCISCO ALEX MARTINS SILVANO, com sede na Rua Salustiano Ribeiro Guimarães, Centro, município de PALMÁCIA,
CEP:62780-000, FONE: (85)982096104 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.689.389/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo, Francisco Alex Martins Silvano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ÁGUA MINERAL ENGARRAFADA, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 01/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir de sua
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