DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061632/2024-58 - IG: 1324199
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA , estabelecida à Rua Estrada do Pratius,
s/n – Caponga - Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)3334-8320, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0397-65, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: COOSEMCE
– COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, situado no Assentamento Menino Jesus, n.º s/n – BR 116 KM 75 , município de Cascavel/CE, CEP
62850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio de Lima Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 25.326,00 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Amélia Sampaio de Almeida
Mendes - CONTRATANTE – Francisco Antônio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariana Rocha Ferreira, 02- Sergiana Oliveira
Azevedo. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056672/2024-88 - IG: 1323083
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO, estabelecida a Rua Maria do Carmo, nº 100, Bairro Helder Bezerra, Município de Guaiúba/CE, Telefone (85) 3376 1313, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0118-36, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: L H
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva, nº 124, Bairro Parque São João, Município de Maran-
guape/CE, CEP 61.946-115, Fone 85 981348094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades da EEMTI José Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07779/2024, Termo de Participação nº
010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 07779/2024 e Termo de Participação nº 010/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Guaiúba/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.193,50 (dezenove mil cento
e noventa e três reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE – Luis
Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068280/2024-61/PRE-RESERVA : 1324175
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3,Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0687-81,neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E
PAPEIS LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº 06.270.023/0001-00,representado neste ato pela Sr. JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED PARA O
FESTIVAL ALUNOS QUE INSPIRAM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12100, Termo de Participação nº 20240006, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/12100, Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/12100 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 3.770,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 26 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VITÓRIA MARIA CUNHA , CONTRATADA-JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO JÚNIOR e
TESTEMUNHAS 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA , 02-MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001070440202432/PRE-RESERVA : 1324287
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0686-09,Forta-
leza/CE,neste ato representado por seu Coordenador, Sr. José Eduardo Nobre Maia CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de SERVIÇO GRÁFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12087 Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12087, Termo
de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/12087 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eduardo Nobre
Maia , CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Batista Ferreira , 02-Larissa Barbosa Pinheiro.
Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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