DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059620202463/PRE-RESERVA : 1324378
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA,Município de Barbalha- CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09,neste ato representada(o) 
pelo neste ato representada pelo Sr Diretor Cícero Gerson Quesado CONTRATADA: COOCEAF - COOPERATIVA CEARENSE DA AGRICULTURA 
FAMILIAR , CNPJ: 45.690.953/0001-67 ,neste ato representado por FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Barbalha- CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil, duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 – 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cícero Gerson Quesado , CONTRATADA-FRANCISCO 
ALEXANDRE PEREIRA e TESTEMUNHAS 01-Renata dos Santos Oliveira , 02-Diego Bruno Silva de Oliveira. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001078380202404/PRE-RESERVA : 1324901
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ/ EEMTI DE CASCAVEL, 
município Cascavel, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representado pelo Diretor Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA: PROGÁS 
DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA,inscrita no CNPJ: 53.256.763/0001-64,representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO DE SOUZA. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – GÁS ENGARRAFADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/14441, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14441, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14441 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.051,20 (Cinco mil, cinquenta e um reais e 
vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030
.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabio Júnior Lima Demetrio , CONTRATA-
DA-EDSON NASCIMENTO DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA , 02-JOANA D’ARC INACIO SOARES 
QUINAHER. Fortaleza, 08 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057184202498/PRE-RESERVA : 1319982
CONTRATANTE: A (O) ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS,Farias Brito CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0628-21,neste ato representada pela Maria Rozerlândia Pereira de Lima CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES,inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 53.066.849/0001- 24, representado neste ato pela MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 7955/2024, 
Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 7955/2024, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 7955/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Farias Brito CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
cem (100) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de cem (100) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.577,90 (Hum Mil e Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Noventa 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.5000
0.0 – 28066. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Rozerlândia Pereira de Lima , CONTRATADA-
-MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA GOMES e TESTEMUNHAS 01-VALDEMIR PEREIRA JUNIOR , 02-EMANUEL MATEUS DA 
SILVA. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042164/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1310667
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA 
- CREDE 06 - HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0367-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA 
REGIAO NORTE DO CEARA LTDA, CNPJ Nº 35.202.279/0001-70, neste ato representado por ANTONIO DANIEL RIBEIRO DE SOUZA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.282,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE – ANTONIO DANIEL 
RIBEIRO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO GEORGE DA SILVA, 02- FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA. 
Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062252202431/PRE-RESERVA : 1320844
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070- 57, neste ato representada(o) 
pelo diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Material de Consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/09741, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo 
de Participação nº 2024/09741 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
02/2024 e Termo de Participação nº 2024/09741, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,