DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
LOTE 60/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): KELRILLENE MONTEIRO FERNANDES - CPF: 05750290301 - MATRÍCULA: 22200181594317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
LUCIVANIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 30 - CH 
MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 11/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA LEOPOLDINA 
DANTAS MAXIMO - CPF: 06138937350 - MATRÍCULA: 22200181594325 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148047912 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA LUCIVANIA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/06/2024 a 11/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.090,57 ( DEZESSEIS MIL E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 61/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ROSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 05336835307 - MATRÍCULA: 
22200181594562 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147869013 
- NOME SUBSTITUÍDO: JONIO VIEIRA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
4022,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.022,70 ( QUATRO MIL E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255269 - EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA 
DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOCILENE GOMES DUARTE DE LUCENA - CPF: 81462913334 - MATRÍCULA: 22200181619565 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUE-
LINE GOMES HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 26/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69;MARIA EDINEIDE TAVARES GONCALVES - CPF: 17180074349 - MATRÍCULA: 22200181619557 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965118 - NOME SUBSTITUÍDO: JACQUELINE GOMES 
HERCULANO DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/05/2024 a 26/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.758,82 ( 
QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163410 - EEMTI WILSON GONÇALVES 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23153261 - EEMTI DE CAMPOS SALES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIO PEREIRA DE ALENCAR - CPF: 01356611370 - MATRÍCULA: 2220018166448X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBA-
NEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 724,87;HENRIQUE APARECIDO 
DA SILVA - CPF: 04848523370 - MATRÍCULA: 22200181664668 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBANEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1035,53;MARINA LIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: 05792060339 - MATRÍCULA: 
22200181664641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116914819 
- NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ALBANEIDE FORTALEZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2071,06; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.831,46 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23153261 - 
EEMTI DE CAMPOS SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 64/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS - CPF: 00952526301 - MATRÍCULA: 22200181328544 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCIVANIA RODRIGUES DIAS - CPF: 
00952526301 - MATRÍCULA: 22200181328560 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147961017 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO PAULO DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 
a 06/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.848,88 ( VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264616 - EEM JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RONALDO MONTEIRO DE SOUSA - CPF: 88460479315 - MATRÍCULA: 22200181352178 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130433513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE EVILASIO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2024 a 08/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.157,23 ( VINTE 
E OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23108657 - EEMTI LÍDIA BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA FERREIRA SANTOS MARTINS - CPF: 01067094377 - MATRÍCULA: 22200181614628 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130157117 - NOME SUBSTITUÍDO: MISCILENE 
FERREIRA ARAUJO BASTOS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/06/2024 a 01/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53;MARIA MARIANA