DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416 . DATA DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa , CONTRATADA-HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e
TESTEMUNHAS 01-MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA , 02-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001052114202443/PRE-RESERVA : 1321934
CONTRATANTE: A EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-
00,neste ato representado pelo Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL GARRAFÃO 20 LITROS (RECARGA) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07214, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/07214, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/07214 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação em DOE ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.684,72 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339030.50000.0 – 8842. . DATA
DA ASSINATURA: 20 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa , CONTRATADA-Yuri Araújo
Monteiro e TESTEMUNHAS 01-Dasdores Naiara Santos Congo , 02-Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075791202430/PRE-RESERVA : 1323114
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coorde-
nador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº
10.560.303/0001-12 ,representado neste ato pelo NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13542, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13542, Termo
de Participação nº20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/13542 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.744,90 (vinte cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.01.339039.55000.1-24150. DATA
DA ASSINATURA: 25 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , CONTRATADA-NILSON
BENTO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Ocelia Moreira Dias , 02-Raimunda Verônica Moreira. Fortaleza, 08 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075106202475/PRE-RESERVA : 1324794
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,neste ato representada por , Sr.(a) representada por , Sr. Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT,inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.
Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº2024000 2 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO> O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.102,00 (dezoito
mil cento e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33
9030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE JUNHO DE 2024. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Felipe Néo dos Santos , CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Sandro Roberto Nascimento Araújo , 02-Ivina
Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO
PROCESSO Nº22001.089388/2024-98 - ADITIVO
LOTE 59/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LEOPOLDINA DANTAS MAXIMO - CPF: 06138937350 - MATRÍCULA: 22200181352143 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147908418 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
DALVA DA CONCEICAO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T N M I - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/06/2024 a 22/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.916,21 ( VINTE
MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23162961 - EEM JOSE ALVES DE FIGUEIREDO e os Professores
constantes neste extrato
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