DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 125 SÉRIE 3 ANO XVI, 05 DE JULHO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE aquisição de gêneros alimentícios
DO PROCESSO Nº 22001.084144/2024-19, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR
FLÁVIO MARCÍLIO, Russas – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09 e a empresa OURO VERDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68. Onde se lê: PROCESSO N° 22001.040476/2024-91 Leia-se: PROCESSO N° 22001.084144/2024-19 Fortaleza, 08
de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº77/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS VALE SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita
Estadual 4.E, matrícula 497566.1.5, lotada na Célula de Governança e Inteligência de Dados - CEGID, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP,
no período de 25 a 27 de março do corrente ano, a fim de participar da Conferência Gartner Data & Analytics 2024, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia,
no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50%, no valor total de R$624,34 (seiscentos e vinte e
quatro reais e trinta e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$4.426,84 (quatro mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e
quatro centavos), perfazendo um total de R$5.217,67 (cinco mil duzentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 3º, alínea B, do
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº81/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor SÉRGIO RICARDO ALVES BARROS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 4.E, matrícula nº
105809.1.9, lotado no Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras - NUMAT, desta secretaria, a viajar aos municípios de Juazeiro
do Norte e Crato - Ce, no período de 20 a 22 de março do corrente ano, a fim de realizar Diligência Fiscal, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor
unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 20%, referente ao município de Juazeiro do Norte, totalizando R$175,04
(cento e setenta e cinco reais e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 21
de março de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº197/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 13.06.2024, a servidora AMILCA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGUES, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual,
4ª Classe, Referência E, matrícula n° 106081-1-2, para a Célula de Gestão de Pessoas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº199/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, a partir de 05.06.2024, o servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARINO, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe,
Referência E, matrícula n° 064204-1-9, para a Célula de Planejamento e Qualidade do Gasto. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA N°203/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o que estabelece a Lei nº14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº29.986, de 1º de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao SERVIDOR desta
Secretaria, conforme NUP 19001.163596/2024-51, Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos
de Pós-Graduação “lato-sensu” ou “stricto-sensu”, na forma constante do Anexo Único desta Portaria, ficando o referido servidor obrigado a apresentar, na
área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento das parcelas do curso e declaração de assiduidade
e, trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na
imediata suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com o auxílio financeiro, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria
da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2024
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024
MATRÍCULA
FOLHA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE/
REFERÊNCIA
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
EXERCÍCIO
MESTRADO
INSTITUIÇÃO
DE
ENSINO
SUPERIOR/
LOCAL
PERÍODO
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
VALOR
R$
Nº DE
PARCELAS
106686-1-1
1869
MARIA
LEANIA
PARENTA
DA COSTA
Auditor Fiscal
Adjunto
da Receita
Estadual,
4ª Classe,
Referência E
Secretaria
da Fazenda
do Estado
do Ceará
Célula de
Fiscalização
da Mercadoria
em Trânsito
Doutorado
Profissional
em Economia
do Setor
Publico
Universidade
Federal do
Ceará
Maio/2024 a
Abril/2028
Unidade Orçametaria:
19100001 FONTE:
500 PROJETO/
ATIVIDADE/AÇAÇÃO:
20343 CODIGO DA
DESPESA: 339018
837,50
48
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PORTARIA Nº216/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo
único desta Portaria, a partir de 30/06/2024, bem como EXCLUIR da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada pela Portaria
nº131/2023, publicada no DOE de 31 de março de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº
NOME
01
CÁSSIO VASCONCELOS E SILVA
02
VANESSA DE OLIVEIRA ALVES
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PORTARIA Nº228/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo Nº 19001.204806/2024-79, com fundamento nos arts. 111, 112 e 114 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, RESOLVE:
AUTORIZAR o AFASTAMENTO do exercício funcional, por antecipação do término do expediente em 02(duas) horas diárias, nos dias em que houver
atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, durante o curso de MESTRADO EM ESTUDOS JURIDICOS,
COM ÊNFASE EM DIREITO INTERNACIONAL, no primeiro semestre de 2024.1, o servidor RAFAEL MEDEIROS DA FROTA RIBEIRO, Auditor
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