DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº163/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E.,
de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES, ocupante do cargo de Engenheiro Civil,
matrícula n.º 002009-1-X, deste Órgão, a viajar a cidade de Banabuiú, no dia 22/04/2024, a fim de participar da visita à obra do primeiro Sistema Adutor
do Projeto Malha D’água – Banabuiú/ Sertão Central, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta
e três centavos), no valor total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I
do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº205/2024/ASESP - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43º do Estatuto Social, resolve ALTERAR a Portaria nº317/2022, e DESIGNAR, como GESTOR das ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS, em cumprimento a exigência para uso e responsabilidade de informações referente ao cadastramento e planejamento quanto
ao sistema licitaweb, a Assistente de Diretoria – SARAH FARIAS MOURÃO CORREIA. Cientifique-se e cumpra-se. Fortaleza, 08 de julho de 2024.
Yuri Castro de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2021/COGERH
I – ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: ATHOS SERVICE
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.:
60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo nº NUP P 29012.007421/2024-
90, na Comunicação Interna nº 255/2024/COGERH/GEMAN oriunda da Gerência de Manutenção - GEMAN às fls. 02-04, na justificativa apresentada pela
Contratada à fl. 05, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52 c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto
na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução
por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato nº 042/2021/COGERH, o qual tem como objeto o serviço de manutenção preventiva e
corretiva nas subestações elétricas de 69kv e 13,8kv, painéis elétricos, sistemas elétricos de acionamento, motores de baixa e média tensão, consultoria e
adequação de projeto com o fornecimento de peças para reposição; IX - VALOR DO ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 4.645.100,11 (quatro
milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, cem reais e onze centavos) passa a ser R$ 4.827.464,42 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil, quatrocentos
e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato epigrafado por mais 12
(doze) meses, contados a partir da data do término em 05/07/2024, vencendo-se em 05/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 042/2021/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 05/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri
Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS VALE PAULA , matrícula
40129510, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 21 de Junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) FRANCISCO PAULO PONTE PRADO JUNIOR,
matrícula 30008359, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 17 de Junho de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 03 de julho de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº949/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.037426/2024-52 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS, matrícula nº 105.124-
17, Diretora do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.601,53
(quatro mil, seiscentos e um reais e cinquenta e três centavos), a fim de que a mesma possa deslocar-se à Brasília/DF, nos dias 22 a 23 de maio de 2024, com
o objetivo de participar da apresentação do Projeto CONECTAH, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº951/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.037404/2024-92 (Suite), RESOLVE CONCEDER para o servidor FRANKLIN JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS, matrícula nº 493786-
10, lotado no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará-HEMOCE, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.601,53
(quatro mil, seiscentos e um reais e cinquenta e três centavos), a fim de que o mesmo possa deslocar-se à Brasília/DF, no dia 23 de maio de 2024, com o
objetivo de participar da apresentação do Projeto CONECTAH, em conformidade com o Decreto no 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 20 de maio de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº985/2024-1 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo no 24001.036298/2024-20 (Suite), RESOLVE CONCEDER para a servidora MÁRCIA MARIA VITORINO SAMPAIO PASSOS, matrícula
nº 101.850-17, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, passagens aéreas no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor total de R$ 2.175,42 (dois
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