DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº04/2020 
PROCESSO Nº24001.047159/2024-21 
PRÉ-RESERVA 1325491000 
I – ESPÉCIE: 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 04/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, Fortaleza; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro 
Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, 
na Resolução 125-A/2023 - CIB/CE , nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e 
acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: A implantação do serviço de Oncologia na região do Sertão Central, como uma estratégia de 
ampliação de acesso, ofertando uma atenção integral ao paciente oncológico, contemplando ações com foco no rastreio, diagnóstico, tratamento, reabilitação 
e cuidados paliativos em oncologia, em conformidade com Resolução nº 125-A/2023 - CIB/CE, para o período de julho a dezembro de 2024, em conformi-
dade com as especificações constantes no ANEXO II – PROGRAMA DE TRABALHO, parte integrante deste Termo Aditivo. VIII – VALOR GLOBAL: 
R$ 11.245.612,86 (onze milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais e oitenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X 
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 10/07/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Alayanne Menezes da Silveira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 566/2024
VIPROC Nº07213788/2023
PRÉ-RESERVA Nº1293701000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; OBJETO: A contratação de Serviços de LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS para o Laboratório de Imunohematologia e fornecimento de reagentes e insumos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do 
edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20232076 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 8.025.732,00 (oito milhões, vinte e cinco mil, setecentos e trinta 
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20219 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.00.1.30, 24054 – 24200424.10.302.171.20589.03.33
903000.1.600.00.1.30, 12486 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.00.1.30 e 08786 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.00.1.30; 
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Luiz Candido de Almeida Neto e Roberto Antunes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 592/2024
VIPROC Nº07213788/2023
PRÉ-RESERVA Nº1293701000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: DIAMED LATINOAMERICA S.A; OBJETO: A contratação de Serviços de 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para o Laboratório de Imunohematologia e fornecimento de reagentes e insumos, nas condições estabelecidas no Termo 
de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20232076 – SESA/HEMOCE, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 73.125,00 (setenta e três mil, cento e vinte e 
cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20219 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.00.1.30, 24054 – 24200424.10.302.171.20589.03.
33903000.1.600.00.1.30, 12486 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.00.1.30 e 08786 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.00.1
.30; DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Flávio Teixeira de Souza e Marco Tulio de Souza Mourão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 757/2024
PROCESSO Nº24001.044232/2024-11
PRÉ-RESERVA 1323325000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA; OBJETO: Aquisição de 
Material Médico-Hospitalar, com equipamento em comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 243.953,20 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420021
4.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E SIMONE BARBOSA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 768/2024
PROCESSO Nº24001.041214/2024-70
PRÉ-RESERVA 1322505000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO; OBJETO: aquisição 
de gêneros alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230284 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.025.171,20 (um milhão e vinte e cinco mil e cento e setenta e um reais e vinte centavos; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA: 26.06.2024 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***