DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
MATRÍCULA
POSTO/GRAD
NOME
HORAS
HORAS 30%
VALOR
VALOR TOTAL
58758310
CB
ANTONIO GLEYDSON SOARES DE SOUZA
8
5
R$ 24,62
R$ 233,89
30632915
CB
JOSE MARCELO PEREIRA GALVAO
8
1
R$ 24,62
R$ 204,35
30908295
SD
ROBERTO WILLAMS MELO DA SILVA
8
5
R$ 24,62
R$ 233,89
30893069
SD
ANTONIO ROBERIO GENEROSO LIMA
8
5
R$ 24,62
R$ 233,89
30897293
SD
EDILSON TEIXEIRA SILVA
8
5
R$ 24,62
R$ 233,89
3090043X
SD
ALISON GOMES BULHOES
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30908325
SD
ROGES WILLIAMS DA SILVA MARQUES
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30881192
SD
FRANCISCO IVO ARAUJO SAMPAIO
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30884760
SD
LUCAS EVERARDO RIBEIRO AURELIO
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
13579717
1ºSGT
JOSE ROBERTO DE SOUSA SILVA
8
0
R$ 30,78
R$ 246,24
3060721X
CB
FRANCISCO DIEGO BEZERRA PEREIRA
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30606418
CB
FRANCISCO DANIEL FARIAS DE SOUSA
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
58818119
CB
ANTONIO EMANOEL DE SOUSA TORRES
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30903498
SD
JOSE DARYL SANSAO BARBOSA BRAZ
8
1
R$ 24,62
R$ 204,35
30900286
SD
ANDERSON MENDONCA ALVES
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30897846
SD
IRISMAR BARBOSA CHAVES JUNIOR
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30893077
SD
ANTONIO ORNILSON DA SILVA MACHADO
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
3001782X
SD
MYKAEL MAGNO DE SOUSA
8
1
R$ 24,62
R$ 204,35
30872789
SD
WELLESON VIEIRA PAIVA
48
20
R$ 24,62
R$ 1.329,48
30893808
SD
FELIPE MACEDO LOPES CORREIA SILVA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
84397520
1ºTEN
CELIO JUNIOR GOMES LOURENCO
48
33
R$ 36,93
R$ 2.138,25
30756118
CB
ANTONIO MOREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30627016
CB
JOAO PAULO SARAIVA DA SILVA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30753410
CB
FRANCISCO CARMERINDO DE FREITAS CARVALHO
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30629116
CB
JOSADAQUE SILVA LIMA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30009169
SD
REGINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30005007
SD
FRANCISCO ROBSON DE SOUSA RODRIGUES
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30890957
SD
ANTONIO IRISMAR ARAUJO BORGES
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30881559
SD
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NEGREIROS
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30915623
SD
FRANCISCO GILBERTO TEIXEIRA BARROSO
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30915070
SD
DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30024885
SD
ADAILTON TELES ALVES DA COSTA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
11282512
SUBTEN
RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE BARROS
16
16
R$ 30,78
R$ 640,22
30081714
3ºSGT
ALEXANDRE NUNES DE AMORIM
8
0
R$ 30,78
R$ 246,24
30343212
3ºSGT
TARCISIO GRANGEIRO DE SOUZA
8
0
R$ 30,78
R$ 246,24
30667719
CB
WALBERT CARVALHO DOS SANTOS
16
16
R$ 24,62
R$ 512,10
30738519
CB
PEDRO FELIPE DOMINGOS DA SILVA
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30582810
CB
LUCENILDO HENRIQUE DE ALMEIDA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30882288
SD
JOAO PAULO DINIZ
16
16
R$ 24,62
R$ 512,10
30886364
SD
HELDER DENIS DE OLIVEIRA SILVA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30867033
SD
GLEIBIANO CICERO DA SILVA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
84395528
1ºTEN
FRANCISCO ALVES DE AQUINO JUNIOR
16
2
R$ 36,93
R$ 613,04
15122412
1ºSGT
FRANCISCO FABIO LEITE DE SOUSA
16
2
R$ 30,78
R$ 510,95
30744314
CB
JOSE JOACAZ VIEIRA LIMA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30027914
CB
LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30024117
CB
JOSE IVANILDO DA SILVA LOPES
24
24
R$ 24,62
R$ 768,14
30615018
CB
FRANSUALDO MATIAS MARCELINO
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30740610
CB
JOSE ANIELTON DE SOUZA
16
2
R$ 24,62
R$ 408,69
30884671
SD
LUCAS CASSIANO DA SILVA LIMA
16
16
R$ 24,62
R$ 512,10
30901681
SD
JOSE WEDSON SANTANA ANDRADE
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30884973
SD
LUCELIO GUDEMBERGUE GONCALVES SOARES
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
30852419
CAP
JUSTINO RICARDO CABRAL GOIANA
16
2
R$ 36,93
R$ 613,04
30508211
3ºSGT
ANTONIO DOMINGOS ALVES NETO
8
8
R$ 30,78
R$ 320,11
30014715
CB
FRANCISCO RICARDO FILGUEIRA
8
1
R$ 24,62
R$ 204,35
30886739
SD
ELTON LIMA NASCIMENTO
8
0
R$ 24,62
R$ 196,96
30902769
SD
JOSE WILSON DOS SANTOS
8
1
R$ 24,62
R$ 204,35
30897919
SD
DANILLO ESDRAS FONTELLES
16
9
R$ 24,62
R$ 460,39
30901339
SD
RAFAEL DOS SANTOS SILVA
16
9
R$ 24,62
R$ 460,39
30891058
SD
ANTONIO MOESIO DE MORAES SANTOS
16
8
R$ 24,62
R$ 453,01
30888022
SD
PEDRO VITOR RODRIGUES TAVARES
8
8
R$ 24,62
R$ 256,05
TOTAL
R$ 6.366.340,53
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº276/2024
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Agua-
nambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e 
Gestão Interna, Sr. Coronel PM Jorge Costa de Araújo, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37 da Lei Federal 
nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor RICARDO COLARES BARBOSA, ocupante do cargo 
de Coronel, Matrícula: 108.110-1-5, o valor total de R$ 25.757,40 (vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), em face de 
sua promoção ao posto de Coronel na modalidade requerida, a contar de 01 de setembro de 2023, conforme fez público o Diário Oficial do Estado nº 113, 
de 19 de junho de 2024 e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.030562/2024-01, referente à diferença salarial, do período de 01/09/2023 
a 31/12/2023. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.3
1.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de julho de 2024
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 09454541/2021, RESOLVE 
TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei 
nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de 
junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, LUCIANO WAGNER GOMES 
DA SILVA, matricula funcional nº 108.060-1-1, CPF nº 385.507.333-34, no atual posto de CORONEL, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo 
posto, a partir de 09/02/2021, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: 
DESCRIÇÃO 
VALOR R$ 
Soldo (Lei nº 17.183, de 23/03/2020) 
R$ 408,62 
Gratificação de Tempo de Serviço - 5 % (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) 
R$ 20,46 
Gratificação de Qualificação Bombeirística (Lei nº 17.183, de 23/03/2020) 
R$ 5.018,63 
Gratificação de Defesa Social e Cidadania (Lei nº 17.183, de 23/03/2020) 
R$ 11.831,24 
TOTAL 
R$ 17.278,95
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL