DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SAMUEL FABIANO DA 
SILVA GAUDENCIO
30845013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15
14/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 876,15
SAMUEL FABIANO DA 
SILVA GAUDENCIO
30845013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 525,69
SAMUEL FABIANO DA 
SILVA GAUDENCIO
30845013
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 233,64
FLÁVIO EDUARDO 
CAVALCANTE LIMA 
VERDE JUNIOR
30842510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.314,36
RAWLINSON MAMEDE 
DE CASTRO E SILVA
843.969-0-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
06/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 219,06
FRANCISCO MARCELO 
RODRIGUES DE SOUSA
843.976-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
8
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 584,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 370
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.453,02
*** *** ***
PORTARIA Nº663/2024 - NUP 10041.002576/2024-64 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 
2024, conforme NUP nº10041.002576/2024-64, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº663/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LINCOLN DUARTE DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/04/2024 a 
29/04/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 700,92
*** *** ***
PORTARIA Nº664/2024 - NUP 10041.002611/2024-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2024, REFERENTE AO MÊS 
DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002611/2024-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº664/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - 2024 - (PERIODO 24/06/2024 A 28/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE OPERADOR DE DRONE 
VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA 
- TURMA I - 2024 - (PERIODO 
24/06/2024 A ... GRUPO - 1
22
24/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 642,40
GILSEPPE BONAZI MOURA
30018516
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA 
AÉREA E LMAGEM COM DRONES
10
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,10
RAIF CARNEIRO GOMES
30124669
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
MANUTENÇÃO BÁSICA DE RPA’S
8
26/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 817,84
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEGURANÇA DE VOO
10
25/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 730,20
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO APLICADA 
AO USO DE RPA’S
6
24/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 438,12
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
30822919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
OPERAÇÃO DE RPAS
10
28/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,10
FABIO BARROSO DE SOUZA
30050614
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
OPERAÇÃO DE RPAS
10
28/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 76
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.526,96
*** *** ***
PORTARIA Nº665/2024 - NUP 10041.002601/2024-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 21, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002601/2024-18, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.

                            

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