DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº678/2024 - NUP 10041.002620/2024-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 39, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002620/2024-36, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº678/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CRISTIANO LINS DE 
VASCONCELOS
 00017515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOAO FELIX CAMILO NETO
30114019
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 39
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
WESCLEY BARBOSA FARIAS
13535515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 657,18
JEAN PAUL AGUIAR 
DE AQUINO
30022718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,69
KARLOS MAGNO 
PINHO MEDEIROS
30226917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
12
05/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 876,24
JOSE ALUIZIO BARBOSA 
DE MENEZES FILHO
3032921X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 525,69
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
08/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 657,18
DIEGO AMORIM MENDES
30019814
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.095,30
MAURÍCIO CORREA 
FERREIRA NETO
303.269-1-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 525,60
THAYLANE COSTA LIMA 
FERREIRA DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.095,30
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.314,36
JOSE WESLEY DA SILVA
301.225-8-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
07/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,69
MARCOS SILVA PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
10
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,10
MARCUS VENICIUS 
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.314,36
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
6
25/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 350,46
GEOVANE LOPES DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
04/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 1.051,38
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - II
14
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.431,22
JOSÉ RIBAMAR DOS 
SANTOS JUNIOR
1522021X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ALBERTO 
BASTOS BARRETO
300453-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
18
14/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ ROGERIO SILVA 
DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
4
24/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 292,08
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
15
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
RAFAEL FERREIRA LOPES
30375114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
11/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 657,18
 CLECIO WILLAME DOS 
SANTOS FONTENELE
30483111
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
06/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO GEYSON 
DE SOUSA
58759015
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
20
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.168,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 359
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.650,95
*** *** ***
PORTARIA Nº679/2024 - NUP 10041.002625/2024-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO 
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002625/2024-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº679/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
27
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 1.971,54
JOSÉ ITAMAR FERREIRA 
ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
03/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 584,16