DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            186
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
6
03/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 438,12
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 438,12
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 730,20
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
JOSIEL LOPES DOS SANTOS
118.999-1-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
9
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 262,80
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 730,20
LINCOLN DUARTE DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
ROMILSON CORDEIRO 
HOLANDA
302.37714
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,80
JOÃO PAULO DE MACEDO 
MARCOLINO
30041712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
10
04/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 730,20
FRANCISCA ELAINE 
MATOS PEREIRA 
30081110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
24/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 219,06
ARIANE CARVALHO ROCHA 
DE MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 250
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.370,64
*** *** ***
PORTARIA Nº680/2024 - NUP 10041.002624/2024-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002624/2024-14, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº680/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
JOSE THIAGO LIMA CASEMIRO
843.961-6-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
MARCOS CARVALHO 
DA SILVA
12568312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 467,28
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
24
05/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.401,84
RENANN MARINHO RAMALHO
30872290
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
18
05/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.051,38
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
16
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.168,32
JOSÉ ELÁDIO MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
05/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 525,69
JOSÉ ELÁDIO MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.051,38
VALBER SOUSA BARROS
308.707-0-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
9
05/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 262,80
MILTON JOZA DA 
SILVA FILHO
308703-0-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,00
PAULO VICTOR BARBOSA 
843965-2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
04/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 467,28
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
19/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 730,20
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
3
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 219,06
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 219,06
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
27
04/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.971,54
JOSE VALMIR IZAQUIEL
30195914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.752,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 287
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.444,06
*** *** ***
PORTARIA Nº681/2024 - NUP 10041.002686/2024-26 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORIA GERAL 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024, REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2024, conforme NUP nº10041.002686/2024-26, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.