DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº681/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RICARDO DE 
ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.920,80
*** *** ***
PORTARIA Nº682/2024 - NUP 10041.002691/2024-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 48, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002691/2024-39, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº682/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO YTALLO 
SILVA COSTA
308553-1-0
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 2.920,80
JOSÉ EDINARDO JUCÁ COUTO
13587213
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 48
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ADAILTON BARBOSA 
DE CASTRO
00053015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 584,10
WAGNER CRUZ DE SOUSA
00071811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
04/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 584,16
ERIVALDO ROCHA 
DE OLIVEIRA
16793310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 438,12
WESCLEY BARBOSA FARIAS
13535515
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
31
18/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.263,62
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.752,48
JOHNATA SANTONE COLARES 
MOREIRA SHERTANY
30056310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.336,40
JOSE NILTON SILVA 
DOS SANTOS
11895018
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
18/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 525,60
MARCUS RODRIGO MENEZES 
VIANNA DE SOUSA
308.447-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
07/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 438,12
FRANCISCO HENRIQUE 
MOREIRA RAMOS
11256414
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
05/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 175,20
FRANCISCO JONAS DOS 
SANTOS SOUSA
30849612
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
BRUNO VICTOR DA 
SILVA BEZERRA
30850319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
MARCOS ANTONIO FREITAS 
COURAS JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
19/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 730,20
GEORGE EMERSON 
BARROS COSTA
30167813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.752,48
ÉDIPO MESQUITA VIANA
308.974-4-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
18/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO ROBÉRIO 
DE SOUZA SÁ
099.926-1-8
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 700,80
FELIPE DE HOLANDA 
ANGELIM ALVES
30164415
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
17/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.051,38
GEOVANE LOPES DA SILVA
300.161-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
9
28/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 525,69
MARCOS ANTONIO 
ALVES DE SOUSA
10545110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
16
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.168,32
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
4
13/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 292,08
FERNANDO VIANA DA 
SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2
21/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 204,46
ASSIS HOLANDA LIMA
30843916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 438,12
BRENO TIMBÓ 
MAGALHÃES BIZARRIA
30855515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
18
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.314,36
BRUNNO ALONSO 
SOUZA ARAUJO
30844017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
12
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 476
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.587,61
*** *** ***
PORTARIA Nº683/2024 - NUP 10041.002629/2024-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 11 E 12, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002629/2024-47 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.

                            

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