DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº688/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUIZA DE MARILLAC 
COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUIZA DE MARILLAC 
COSTA ALENCAR
15531312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
THALES TORRES DE MORAIS
30845218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
THALES TORRES DE MORAIS
30845218
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ELIEZER ALVES DE 
SOUSA NETO
30153618
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
ELIEZER ALVES DE 
SOUSA NETO
30153618
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ALINE VASCONCELOS 
DE OLIVEIRA
30085612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
4
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 292,08
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 9
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 260
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.459,24
*** *** ***
PORTARIA Nº689/2024 - NUP 10041.002630/2024-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002630/2024-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº689/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024 (15/05/2024 A 30/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ANTONIO LINCOLN 
ARAUJO BATISTA
15183616
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO CARLOS 
FONTENELE
11301819
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.051,38
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
1
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 73,02
LEONARDO OLIVEIRA 
FEITOSA
00017116
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
SILVIO ROMERIO 
BEZERRA DE LIMA
10440718
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LIANA MARIA GONÇALVES 
RODRIGUES
30839110
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
ED CARLOS DE SOUSA LIMA
3008151X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 1.314,36
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO 
PM - CHS PM 2024 GRUPO - 15
40
01/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.817,52
*** *** ***
PORTARIA Nº690/2024 - NUP 10041.002580/2024-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MONI-
TORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE