DOE 10/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº694/2024 - NUP 10041.002454/2024-78 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA IV - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002454/2024-78, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº694/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA IV - 2024 - (PERIODO 13/06/2024 A 13/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA 
IV - 2024 - (PERIODO 13/06/2024... GRUPO - 1
4
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
13/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 876,24
*** *** ***
PORTARIA Nº695/2024 - NUP 10041.002457/2024-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA II - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE 
AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº10041.002457/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº695/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA II - 2024 - (PERIODO 05/06/2024 A 05/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO 
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
- TURMA II - 2024 - (PERIODO 
05/06/2024... GRUPO - 1
4
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 292,08
LEANDRO SILVA DE SOUSA
11154417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 876,24
*** *** ***
PORTARIA Nº698/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002455/2024-12 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº44/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº10041.002401/2024-57, 
bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matri-
cular os 28 (vinte e oito) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA 
I - (PERÍODO 24/06/2024 A 28/06/2024). CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA I - (PERÍODO 
24/06/2024 A 28/06/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 24/06/2024 a 28/06/2024 Carga-Horária: 44 h/a presencial
ORD. 
NOME 
Nº DE MATRÍCULA
1 
ALBER DE DEUS MOREIRA BRAGA DE LIMA
20240621181541
2 
ALEXSANDER PIRES MEDEIROS
20240621090937
3 
ANDERSON MARTINS DAHER
20240621104555
4 
ANDRÉ PINHEIRO LIMA
20240625105959
5 
ANTONIO RIBEIRO VELOSO NETO
20240621103020
6 
DANIEL CALS THEOPHILO MACIEL
20240621094011
7 
DANIEL MOTEIRO TABOSA
20240623231125
8 
DHEYVIDI DA SILVA COSTA
20240621093328
9 
DJALMA BRITO BEZERRA NETO
20240621094309
10 
EMERSON DA SILVA VIEIRA
20240621112529
11 
ERIVALDO ROCHA DE OLIVEIRA
20240625101354
12 
FRANCISCO FABIO QUEIROZ DE ALENCAR
20240621094905
13 
FRANCISCO JOSE RAULINO NOGUEIRA VIANA
20240621084106
14 
FRANCISCO LEVY DA FONTOURA LOUZADA
20240621094725
15 
GILENO DE SOUSA ARAÚJO
20240621125115
16 
JEFFERSON ALEXANDRINO
20240621092736