DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CE 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.09.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.TOMADA DE 
PREÇOS DE Nº 2023.09.06.01 CONTRATO ADMINISTRATIVO 
Nº 2024.07.04.05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO 
DO 
GALPÃO 
DOS 
FEIRANTES, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, de interesse da 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no 
município de Acopiara/CE. Vigência: 04 (QUATRO) MESES. 
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666 de 21/06/93, (com as alterações da 
Lei n.º 8.883/94 e da Lei n.º 9.648/98) e suas alterações e Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.CONTRATANTE: 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do 
município de Acopiara/CE. CONTRATADA: FVP. SERVIÇOS-ME 
inscrita no CNPJ sob nº 20.612.147/0001-40. Valor total de R$ 
480.729,76 
(QUATROCENTOS 
E 
OITENTA 
MIL 
SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS 
CENTAVOS). Vigência: 04 (QUATRO) MESES a partir da data de 
sua assinatura. Signatário pela contratante Gideone Feitosa de Matos – 
Secretário 
da Secretaria de 
Agricultura 
e Desenvolvimento 
Sustentável. Signatário pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro 
Filho. 
  
Acopiara/CE; 09 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:F2F28834 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 
2024.06.12.01 
 
PREGÃO 
ELETRÕNICO 
Nº 
2024.06.12.01 
. 
OBJETO: 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE 
SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DESTINADA AO 
APRIMORAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONTRATAÇÃO PÚBLICA. A SOLUÇÃO PROPOSTA DEVERÁ 
INCLUIR UMA PLATAFORMA ELETRÔNICA QUE SUPORTE 
INTEGRALMENTE O CICLO DE CONTRATAÇÃO, DESDE A 
GERAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) COM 
SUPORTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ATÉ A GESTÃO E 
MONITORAMENTO 
CONTÍNUO 
DOS 
CONTRATOS. 
VENCEDOR: AC2B TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ Nº 
20.301.708/0001-90 
com 
o 
valor 
total 
de 
R$ 
59.280,00 
(CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA 
REAIS). HOMOLOGADA pelo respectivo Ordenador de Despesas, 
o presente PROCESSO DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI. 
FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE – SECRETÁRIO 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DATA: 09 DE JULHO 
DE 2024.  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:B2582D43 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240422/0002-06 - 
CONTRATO 
Nº 
202407090001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
2024.06.12.01- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CONTRATADA(O).....: AC2B 
TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Disponibilização de uma solução 
integrada de Software 
como Serviço (SaaS) 
destinada ao 
aprimoramento do processo administrativo de contratação pública. A 
solução proposta deverá incluir uma plataforma eletrônica que suporte 
integralmente o ciclo de contratação, desde a geração do Estudo 
Técnico Preliminar (ETP) com suporte de inteligência artificial até a 
gestão e monitoramento contínuo dos contratos. - VALOR TOTAL: 

                            

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