DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

VALOR GLOBAL: R$ 5.764,20 (cinco mil e setecentos e sessenta e
quatro reais e vinte centavos)

CONTRATADA: G. DE S. LEITE NETO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: GONÇALO DE SOUSA LEITE
NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA
DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024

Arneiroz - CE 10 de julho de 2024

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:F8049F3E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônico Nº 2024.06.03.1. Partes:
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saude e
a empresa/pessoa física ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
da construção de Unidades Básicas de Saúde, no Sítio Bezerra Maciel
e Vila Bonita, Zona Rural do Município de Assaré – CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 573.272,84 (quinhentos e setenta e três mil duzentos e
setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual:
12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jean
Carlos de Souza.

Data do Contrato: 27 de Junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E48A8429

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO)TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.11.09.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.09.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2023.11.09.1Partes:o
Município de Assaré e a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços para
a execução da instalação de gases medicinais, vácuo e climatização do
Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores, junto à Secretaria
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
30 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Dival
Teles Carneiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 24 de junho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:867D6EB3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.18.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.18.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Sec. Mun. de Agricultura e Meio
Ambiente e a empresa/pessoa física TELES SOLUÇÕES EM
IMÓVEIS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços no
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m³ de
água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do
município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 95.904,60 (noventa
e cinco mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e
Maria Alves Pontes Teles.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Julho de 2024.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4FB3C288

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.10.1 -
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2024.07.10.1-
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28,
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos
interessados que pretende realizar acontratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD e
sinalização sobre base de solo compactado, com localização na
estrada que liga a CE-176 ao Distrito de Genezaré, Zona Rural do
Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 118/2024
(Processo nº 43022.003269/2024-88 – MAPP 2582), celebrado com o
Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas -
SOP.Início de acolhimento das propostas:12 de julho de 2024 a
partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:29 de julho de 2024
às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:29 de julho de
2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613.

Assaré/CE, 10 de julho de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:1E8211E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E
CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO,
ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NAS BANARTES
DE 2024E DE COBRANÇA DE TARIFAS DE
ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA NO PERÍODO DE
BANARTES 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.