DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ONDE SE LÊ: 
  
4.1. Como se inscrever 
4.1.1. O agente cultural deve encaminhar para o e-mail 
cultura@barroquinha.ce a seguinte documentação, digitalizada em 
PDF ou JPG de alta qualidade onde as informações estejam legíveis: 
  
LEIA-SE: 
  
4.1. Como se inscrever 
4.1.1. O agente cultural deve encaminhar para o e-mail 
cultura@barroquinha.ce.gov.br 
a 
seguinte 
documentação, 
digitalizada em PDF ou JPG de alta qualidade onde as informações 
estejam legíveis: 
  
ONDE SE LÊ: 
  
2.4. Prazo de inscrição 
2.4.1. As inscrições acontecerão nos dias dia 29 de junho a 05 de julho 
de 2024. 
  
LEIA-SE: 
  
2.4. Prazo de inscrição 
2.4.1. As inscrições acontecerão nos dias dia 29 de junho a 09 de 
julho de 2024. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
3.2. CRONOGRAMA  
  
ATIVIDADE 
PERÍODO 
Período de Inscrição 
29 de junho a 05 de julho de 2024 
Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 
06 a 08 de julho de 2024 
Resultado Preliminar 1ª etapa 
09 de julho de 2024 
Recurso da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 
10 a 12 de julho de 2024 
Análise e Resultado do Recurso 
13 de julho de 2024 
Etapa de Habilitação (envio de documentos) 
14 e 16 de julho de 2024 
Resultado Final 
17 de julho de 2024 
  
LEIA-SE: 
  
3.2. CRONOGRAMA  
  
ATIVIDADE 
PERÍODO 
Período de Inscrição 
29 de junho a 09 de julho de 2024 
Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 
10 a 12 de julho de 2024 
Resultado Preliminar 1ª etapa 
13 de julho de 2024 
Recurso da Etapa de Avaliação de Mérito Cultural 
15 a 17 de julho de 2024 
Análise e Resultado do Recurso 
18 de julho de 2024 
Etapa de Habilitação (envio de documentos) 
19 e 22 de julho de 2024 
Resultado Final 
23 de julho de 2024 
  
ONDE SE LÊ: 
  
8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação 
8.1.1. O agente cultural responsável pelo projeto selecionado dever  
encaminhar no 02 dias corridos após a publicação do resultado final 
de 
seleção, 
por 
meio 
eletrônico 
para 
o 
e-mail 
cultura@barroquinha.ce.gov.br 
, 
os 
seguintes 
documentos 
(digitalizados em PDF ou JPG em alta qualidade onde as informações 
estejam legíveis): 
  
LEIA-SE: 
  
8.1. Prazo para apresentação de documentos de habilitação 
 . . . O agente cultural respons vel pelo projeto selecionado dever  
encaminhar no 02 dias úteis após a publicação do resultado final de 
seleção, 
por 
meio 
eletrônico 
para 
o 
e-mail 
cultura@barroquinha.ce.gov.br 
, 
os 
seguintes 
documentos 
(digitalizados em PDF ou JPG em alta qualidade onde as informações 
estejam legíveis): 
  
SEM MAIS ALTERAÇÕES 
  
Barroquinha-CE, 08 de julho de 2024  
THALES FERREIRA ROCHA SOARES 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:FADC00A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
 
Nº Processo: 2023.10.25.002. Contratante: SECRETARIA DE 
SAÚDE DE BOA VIAGEM - CE. Contratado: CLARO MED 
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA LTDA-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 13.719.523/0001-34, com endereço na Rua 
Paraná nº 185, Jardim do Café, Cambé/PR. Objeto: Este termo tem 
por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 2023.10.25.002-05, 
firmado em 31 de janeiro de 2024, de contratação de pessoa jurídica, 
mediante Ata de Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e 
instrumentos odontológicos. Fundamento Legal: Este Termo de 
Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e 
tem respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato, com 
fundamento no Art. 77, Art. 78, Inc. I, II, VIII, XII, Art.79, Inc. I da 
Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/07/2024  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:9B6A4BAF 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240521/0001-28 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407010001 assinado no 
dia 01 de Julho de 2024 com a empresa EDITORA PETER ROHL 
LTDA pelo valor de R$ 388.236,20 (trezentos e oitenta e oito mil 
duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos) resultante(s) do Pregão 
Eletrônico nº 2024.06.03.001: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de 
EDUCAÇÃO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.361.0003.2.017. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.51. 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 
REFERENTE A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E 
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO À 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. 
  
Boa Viagem/CE, 01 de Julho de 2024.  
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:4F628FB0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240405/0001-08 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.001 - O(A) Secretaria de 
Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202406280001 assinado no 
dia 28 de Junho de 2024 com a empresa RAF COMERCIO E 
SERVICOS LTDA pelo valor de R$ 898.993,15 (oitocentos e 
noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e quinze 
centavos) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.001: 
ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.12.365.0003.2.031 
e