DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
0502.12.361.0003.2.017. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.04. 
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR 
PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BOA VIAGEM. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024.  
  
Boa Viagem/CE, 28 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:696161AB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240527/0001-64 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.001 - O(A) Secretaria de 
Saúde do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato 
do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202407040001 assinado no 
dia 04 de Julho de 2024 com a empresa CTX CAR ENGENHARIA 
PROJETOS LTDA pelo valor de R$ 527.800,00 (quinhentos e vinte 
e sete mil e oitocentos reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 
2024.06.13.001: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de SAÚDE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.10.122.0002.2.037. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
44.90.52.52. 
OBJETO 
É 
A 
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A - SIMPLES 
REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESIGNADOS PELO PROJETO 
MAPP 5300 DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E 
PROPOSTA DE EQUIPAMENTO N° 12147522000123009 DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. Vigência do Contrato: Até 31 
de Dezembro de 2024.  
  
Boa Viagem/CE, 04 de Julho de 2024.  
  
KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ - 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:965C9A37 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA 
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – 
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.12.26.001. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
INSTALAÇÕES 
ELETRICAS 
DE 
SISTEMAS 
DE 
MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 
PARA ATENDER Á 27 (VINTE E SETE) PREDIOS PUBLICOS 
DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, DE ACORDO COM O 
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 40/00062-1, CONFORME 
PROJETO 
EM 
ANEXO, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
1601.25.751.0015.1.047. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
44.90.39.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 120 (CENTO E 
VINTE) DIAS. CONTRATADA: SOLLAR ENGENHARIA E 
SERVICOS LTDA (EPP). ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
THIAGO 
ALVES 
DE 
LIMA. 
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATANTE: EVERARDO GOMES FACUNDO. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.335.012,79 (OITO MILHÕES TREZENTOS E 
TRINTA E CINCO MIL E DOZE REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 
DE JULHO DE 2024.  
  
BOA VIAGEM/CE, 09 DE JULHO DE 2024. 
 
  
EVERARDO GOMES FACUNDO  
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e 
Urbanismo.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:AFE153C3 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240625/0001-62 - 
CONTRATO Nº 202407100015 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica Nº 2024.07.08.01- CONTRATANTE: GABINETE DO 
PREFEITO 
- 
CONTRATADA(O): 
DEODATO 
OLIVEIRA 
BEZERRA OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL 
SITUADO NA RUA DELFINO ALVES, S/N, BAIRRO VILA 
AZUL, BOA VIAGEM-CE, CEP: 63870-000, PARA SERVIR 
COMO DEPÓSITO DE VEÍCULOS RETIDOS PELO DEMUTRAN, 
JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA 
VIAGEM-CE - VALOR TOTAL: R$ 8.472,00 (oito mil, 
quatrocentos e setenta e dois reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0201.04.122.0002.2.005 
elemento 
de 
despesa 
33903615 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 10 de julho de 2024  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:0DAD8B31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO ANULAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.18.06-PE/SESAU 
  
Estado do Ceará | Município de Campos Sales | Secretaria de Políticas 
para a Saúde| Aviso de Anulação | O Município de Campos Sales-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 2024.06.18.06-PE/SESAU, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM 
MS Nº 3874 E PROPOSTA Nº 11430.761000/1240-01, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS 
SALES/CE, com base no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.  
  
Campos Sales-CE, 10 de julho de 2024 –  
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES –  
Agente de Contratação -  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:90055145 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.22.33-001 
 
A Secretaria de Políticas para a Educação do município de Campos 
Sales/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato 
decorrente 
daCONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
E 
ENSINO 
MÉDIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES 
– 
CE.CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
POLITICAS 
PARA 
EDUCAÇÃO.CONTRATADA:ROYAL 
SERVIVE 
LTDA, 
CONTRATADA.OBJETO:REPLANILHAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:José 
Ernando 
Gonçalves 
de 
Oliveira 
Júnior.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Francisca Roberta Oliveira Andrade.