DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Campos Sales/CE, 17 de maio de 2024.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:35919BB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240297 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240297 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE023-
2024-ADM 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: JOSEFA G. DA COSTA LOPES 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO (KIT COMPLETO) PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
RG 
(REGISTRO 
GERAL) 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 22.540,00 (vinte e dois mil, 
quinhentos e quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e 
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 
22.540,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Julho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:5FD9F88F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 023/2024 - ADM 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BIOMÉTRICO 
DE 
IDENTIFICAÇÃO 
(KIT 
COMPLETO) 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
RG 
(REGISTRO 
GERAL) 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 023/2024 - ADM, em 
favor da empresa JOSEFA G. DA COSTA LOPES, com sede à R B 
(LOT CAJUEIRO), 01, CAJUEIRO, município IGUATU - CE, CEP: 
63.508-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.978.197/0001-94, 
representada por JOSEFA GONÇALVES DA COSTA LOPES 
portador do CPF nº 034.068.183-74. No valor de R$ 22.540,00 (vinte 
e dois mil, quinhentos e quarenta reais), nos termos do artigo 71, 
inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa 
eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei 
nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. 
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as 
condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, 
nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto 
adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. 
  
Cariús - Ceará, 10 de julho de 2024. 
  
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA 
Secretária de Administração e Finanças 
Prefeitura Municipal de Cariús  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:989BA40C 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240298 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240298 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2024-
SEMUMA 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: JOÃO PEDRO GOMES OTONIO 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES 
E FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 12.438,25 (doze mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 12.438,25 
  
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A2F3E007 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 
ELETRÔNICA 022/2024 - SEMUMA 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E 
FELINOS ERRANTES OU DE RUA DO MUNICÍPIO DE 
CARIÚS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
MÍNIMAS EXIGIDAS DE ACORDO COM TERMO DE 
REFERÊNCIA. 
  
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico 
o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 022/2024 - SEMUMA, 
em favor da empresa JOAO PEDRO GOMES OTONI, com sede à 
RUA JOAQUIM LUCAS, número 25, bairro COCO VERDE, 
município JUCAS - CE, CEP: 63.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 
32.387.640/0001-92. No valor de R$ 12.438,13 (doze mil, 
quatrocentos e trinta e oito reais e treze centavos), nos termos do 
artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente