DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 28.208,40 (VINTE E OITO MIL, 
DUZENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0908.08.244.0802.2.049 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAM SALES DA SILVA. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE ABRIL DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:43170EB0 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
ERRATA AO CONTRATO 
 
ERRATA AO CONTRATO Nº 001-005/2024-AD-SECULT  
  
CONSIDERANDO o Contrato de nº 001-005/2024-AD-SECULT 
oriundo do Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 005/2024-AD-
SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA RUFINO - 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede na rua Dep. 
Francisco Monte, Nº 556, Sala 01 E 02- Centro - Marco -CE, para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE 
EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES 
DE INTERESSE 
DA SECRETARIA 
DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE; 
  
CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor 
constante no Item 3.1 da Cláusula Terceira – Do Valor, do Reajuste e 
do Pagamento do referido Contrato, bem como na soma do item 3 do 
lote 01 e na soma total dos itens do lote 08, conforme anexo do 
Contrato. 
  
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, 
Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, 
torna pública a ERRATA, no que se refere ao valor da ADESÃO Nº 
005/2024-AD-SECULT, sendo: 
  
Onde se lê: 
  
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR, DO REAJUSTE E DO 
PAGAMENTO 
3.1. O valor do presente avença é de R$ 2.189.325,06 (DOIS 
MILHÕES, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS 
E VINTE E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS) a ser pago na 
proporção da execução das serviços licitados, segundo as ORDENS 
DE SERVIÇOS expedidas pela Administração, de conformidade com 
as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, 
acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais e Municipais do 
licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do 
edital, conforme: 
  
Leia-se:  
  
CLÁUSULA TERCEIRA- DO VALOR, DO REAJUSTE E DO 
PAGAMENTO 
3.1. O valor da presente avença é de R$ 2.216.055,66 (DOIS 
MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CINQUENTA E 
CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) a ser pago na 
proporção da execução dos serviços licitados, segundo as ORDENS 
DE SERVIÇOS expedidas pela Administração, de conformidade com 
as notas fiscais/faturas devidamente atestadas pelo Gestor da despesa, 
acompanhadas das Certidões Federais, Estaduais e Municipais do 
licitante vencedor, todas atualizadas, observadas as condições do 
edital, conforme anexo. 
  
As demais disposições permanecem inalteradas. 
  
Chorozinho-CE, 02 de julho de 2024. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:283FD804 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
ERRATA 
 
ERRATA AOS AVISOS DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE 
ADESÃO Nº 005/2024-AD-SECULT  
  
CONSIDERANDO a o Processo de ADESÃO, autuado sob o nº 
005/2024-AD-SECULT, ratificada pelo Município de Chorozinho, 
através da Secretaria de Cultura e Turismo em favor da F C CUNHA 
RUFINO - EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.587.062/0001-03, com sede 
na rua Dep. Francisco Monte, Nº 556, Sala 01 E 02- Centro - Marco -
CE, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS 
DE 
EXECUÇÃO 
DE 
EVENTOS 
ARTÍSTICOS 
E 
FESTIVIDADES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE; 
  
CONSIDERANDO que houve um equívoco quanto ao valor 
mencionado nos AVISOS do Extrato de Adesão Nº 005/2024-AD-
SECULT, nos jornais DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE, 
JORNAL O POVO, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, nas Edições do dia 01 de julho de 2024. 
  
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, 
Sra. Amada Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições legais, 
torna pública a ERRATA, no que se refere ao valor da ADESÃO Nº 
005/2024-AD-SECULT, sendo: 
  
Onde se lê: 
  
“Valor de R$ 382.346,62 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS 
MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
  
Leia-se:  
  
“Valor de R$ 2.216.055,66 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E 
DEZESSEIS 
MIL, 
CINQUENTA 
E 
CINCO 
REAIS 
E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS). 
  
As demais disposições permanecem inalteradas. 
  
Chorozinho-CE, 02 de julho de 2024.  
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6F27435D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 
TERMO ADITIVO 
 
'ADITIVO AO CONTRATO DE 
Nº 
2023.10.16.02-SESA. 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-SESA. 
CONTRATANTES: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: 
J. N. PESSOA EIRELI, COM SEDE À VILA TOMÉ VIEIRA,