DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
ZONA RURAL – ERERÉ/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
21.597.654/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DIVERSOS
(PERECÍVEIS
E
NÃO
PERECÍVEIS),
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
AFINS,
MATERIAL DE COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
FUNCIONAMENTO
DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 04 DE JULHO DE 2024. DADOS DA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2758A8CA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03280624/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 03280624/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal EDILENE
ALVES DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 1148, investida no
cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) aos 24/04/2024 (benefício nº 226.473.049-
2), conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta
funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora,
em virtude da aposentadoria da servidora EDILENE ALVES DA
SILVA BEZERRA, matrícula nº 1148, CPF: 325. ***. **3-72, de
conformidade com o disposto no art. 31, inciso V da Lei nº 1.178 de
20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:97637D07
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02280624/2024. DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA
DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.
PORTARIA Nº 02280624/2024.
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o servidor público municipal ANTONIO
CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 5648, investido no cargo
efetivo auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) aos 13/06/2024 (benefício nº 226.673.711-7,
conforme faz prova os documentos constantes de sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria
do servidor ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº
5648, CPF: 119. ***. **3-04, de conformidade com o disposto no art.
31, inciso V da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no
Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores
ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 28 de junho de 2024,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE JUNHO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:21580D50
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0201.01/2024 - SMS – 01°
ADITIVO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0201.01/2024 - SMS – 01°
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo
ADESÃO – PROCESSO DE CARONA Nº 2912.01/2023 - SMS.
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde;
OBJETO: Contratação da aquisição de gás oxigênio medicinal, para
atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Waldemar
Alcântara e as unidades básicas de saúde do Município de Fortim-CE;
CONTRATADO:L DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO
VALE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.464.529/0001-10; VALOR
DO ACRÉSCIMO: R$ 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e
cinquenta reais), que representa 25% do valor contratual.
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