DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § º da 
Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores; DATA DO ADITIVO: 08 de Julho de 2024.  
  
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 10 de Julho de 2024.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:172EAE61 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2024.05.22.001 
- 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOCHILAS 
DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO 
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA-CE.. Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 
10 de julho de 2024. EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
KBM 
REPRESENTACOES 
E 
COMERCIO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS EIRELI. CNPJ/MF Nº 38.263.979/0001-63. Valor 
Global: R$ 57.420,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte 
reais).  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA  
Ordenadora de Despesas 
  
CONTRATO Nº 2024.06.10.001. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.22.001. 
CONTRATADA: KBM REPRESENTACOES E COMERCIO DE 
GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, INSCRITO(A) NO CPF/CNPJ 
Nº 38.263.979/0001-63. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS DESTINADAS AOS 
ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: 
R$ 
57.420,00 
(CINQUENTA 
E 
SETE 
MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE REAIS). 
DOTAÇÃO: 
1003.12.361.0221.2.075 
- 
FUNDEB 
30% 
- 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO(S) 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 33903000. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
90 
(NOVENTA) 
DIAS, 
COMPREENDENDO 
O 
PERÍODO 
DE 
10/07/2024 
E 
ENCERRAMENTO EM 08/10/2024.  
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:A08C8276 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20240202 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-280224-PE01 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
CONTRATADA(O).....: 
E.C 
PRODUÇÕES 
EVENTOS 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
OBJETO......................: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE 
INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS 
PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS E SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE 
CULTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL................: R$ 91.986,00 (noventa e um mil, novecentos e 
oitenta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 
2024 Atividade 0801.131220007.2.037 Gestão Administrativa da Sec. 
de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de 
R$ 91.986,00 VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de 
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 
2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240203 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-280224-PE01 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA CONTRATADA(O).....: JOSE ABIDENAGO 
NOBRE 
LTDA 
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES 
DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, 
SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
SEGURANÇAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 178.555,86 
(cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e 
oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 
Exercício 
2024 
Atividade 
0801.131220007.2.037 
Gestão 
Administrativa da Sec. de Cultura e Turismo , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 
3.3.90.39.99, 
no 
valor 
de 
R$ 
178.555,86 
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240204 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-280224-PE01 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA 
CONTRATADA(O).....: 
LOKA 
EVENTOS 
EIRELI 
ME 
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES 
DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, 
SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
SEGURANÇAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 67.490,00 
(sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa reais) PROGRAMA DE 
TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0801.131220007.2.037 
Gestão Administrativa da Sec. de Cultura e Turismo , Classificação 
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, 
Subelemento 
3.3.90.39.99, 
no 
valor 
de 
R$ 
67.490,00 
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240205 
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
Nº 
PMF-280224-PE01 
CONTRATANTE........: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA CONTRATADA(O).....: MF PRODUÇÕES E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE FESTIVIDADES 
DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE PALCO, 
SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
E 
SEGURANÇAS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 134.890,00 
(cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
Exercício 
2024 
Atividade 
0801.131220007.2.037 Gestão Administrativa da Sec. de Cultura e 
Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 134.890,00 
VIGÊNCIA...................: 05 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Julho de 2024 
  
CONTRATO Nº...........: 20240206