DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE 
ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA 
NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE 
FESTIVIDADES 
DO 
MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO 
A 
LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E 
SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: O DOS 
REIS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.105.515/0001-02, 
por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 197.150,00 
(cento e noventa e sete mil e cento e cinquenta reais). Vigência: de 01 
(um) ano, contados do dia 04 de julho de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
280224/PE01.6; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
280224/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE 
ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA 
NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE 
FESTIVIDADES 
DO 
MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO 
A 
LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E 
SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: SANIQ 
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E TOLDOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 05.104.410/0001-04, por ofertar o menor preço. 
Valor Total Registrado: R$ 53.996,00 (cinquenta e três mil e 
novecentos e noventa e seis reais). Vigência: de 01 (um) ano, 
contados do dia 04 de julho de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
280224/PE01.7; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
280224/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE 
ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA 
NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EVENTOS DE 
FESTIVIDADES 
DO 
MUNICÍPIO, 
COMPREENDENDO 
A 
LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE 
ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E 
SEGURANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; 
Detentor da ARP: 
YZALLON 
MARTINS 
LOPES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
41.766.364/0001-64, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 22.509,66 (vinte e dois mil e quinhentos e nove reais e 
sessenta e seis centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 
04 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:835D8BE6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 
2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
DEMOLIÇÃO 
E 
RECONSTRUÇÃO 
DE 
CHAFARIZES 
E 
RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA 
AZEVEDO 
ENGENHARIA 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela 
Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) meses, 
contados a partir do dia 24 de maio de 2024 e extinguindo-se na data 
de 24 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no 
termo com’tratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim 
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:72F09975 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 
2019.07.02.01 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07.02.01/2018 –
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da LOCAÇÃO DE UM 
TERRENO DESTINADO AO LIXÃO NA LOCALIDADE DE 
OITICICA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA 
-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Administração. CONTRATADO: 
ANTONIO DO NASCIMENTO DATA DE ASSINATURA: 20 de 
junho de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 30 
de junho de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo 
Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –  
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:B8C27EF9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 
2019.06.17.01 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO da 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
TERRENO, 
INCLUINDO 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO CONSTRUÍDO 
NO 
MESMO, 
DESTINADO 
A 
UTILIZAÇÃO 
PARA 
O 
ABASTECIMENTO 
DE 
ÁGUA 
POTÁVEL 
PARA 
A 
COMUNIDADE DE COITÉ DE CIMA, ZONA RURAL DESTE 
MUNICÍPIO. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
RAIMUNDO 
SOUSA 
MELO 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
13/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: De 12 de junho de 2024 a 12 
de Junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
Caput do Art. 57, da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula sexta do Termo 
Contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3C6361A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº191/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a