DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:84693DCD
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 333/2024
Portaria Nº 333/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA
OCUPANTE
DE
CARGO
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE
ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Sra. Joctânia Alves Pereira,
ocupante do cargo de Coordenador de Arquivo, matrícula nº 1200513,
do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de
Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de
janeiro de 2023 a janeiro de 2024, que serão gozadas de 03/07/2024 a
01/08/2024, voltando às atividades a partir do dia 02/08/2024.
Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada, suas
atividades como Coordenador de Arquivo, serão desempenhadas pela
Servidora Sra. Ana Naiara de Lima Nogueira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 02 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:6F9ECB23
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 334/2024
Portaria Nº 334/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Sra. Juliane Rodrigues, 01 (uma) diária
no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para a mesma viajar a
cidade de Fortaleza no dia 04/07/2024, com a finalidade de participar
do III Seminário Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará –
OMCE, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, na
sede da Procuradoria localizada à Avenida Desembargador Moreira,
n° 2930 – A, Dionísio Torres.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:62EB9075
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 335/2024
Portaria Nº 335/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira,
que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01
(uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 04 de julho de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 04 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:507969E5
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 336/2024
Portaria Nº 336/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, que
reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma)
diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na
Sessão Ordinária realizada no dia 04 de julho de 2024.
Fechar