DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:A5965683
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2506- 2401/21 –
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
004/2024- SEAFIN – OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações
acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à Receita
Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP Mensal,
DIRF Anual (EFD� REINF), bem como acompanhamento de todas as
certidões negativas de cunho tributário federal, junto a Secretaria de
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE.
Contratada: F L FREITAS GOMES - ME, CNPJ nº 24.606.111/0001-
04 – Valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 – Vigência: 25/06/2024
à 25/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Signatários: Maria Erivelma Monteiro Marques (CONTRATANTE);
Francisco Leonardo Freitas Gomes (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EF369055
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2506- 2401/19 –
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
004/2024- SEAFIN – OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações
acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à Receita
Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP Mensal,
DIRF Anual (EFD� REINF), bem como acompanhamento de todas as
certidões negativas de cunho tributário federal, junto a Secretaria de
Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE.
Contratada: F L FREITAS GOMES - ME, CNPJ nº 24.606.111/0001-
04 – Valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 – Vigência: 25/06/2024
à 25/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE);
Francisco Leonardo Freitas Gomes (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:AD3586CB
SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2506/2401- 08 –
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
nº
004/2024-SEAFIN – OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
técnica especializada na elaboração e transmissão das obrigações
acessórias, relativos as declarações fiscais, prestadas junto à Receita
Federal do Brasil - RFB, entre elas: DCTF Mensal, GFIP Mensal,
DIRF Anual (EFD-REINF), bem como acompanhamento de todas as
certidões negativas de cunho tributário federal, junto a Secretaria de
Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: F L
FREITAS GOMES - ME, CNPJ nº 24.606.111/0001-04 – Valor total
de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) – Data da
Assinatura do Contrato: 25/06/2024 – Vigência: 25/06/2024 à
25/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE);
Francisco Leonardo Freitas Gomes (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D4BE2A51
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA
INTERESSADO
Torna público a errata onde lê-se: LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO .que requereu a Secretaria de
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente –
Departamento
de
Licenciamento
Ambiental,
LICENÇA
AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC para
atividade IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Sitio Janeiro no
município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:6FEBA3DB
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA AMBIENTAL
ERRATA
INTERESSADO
Torna público a errata onde lê-se: LICENÇA AMBIENTAL POR
ADESÃO E COMPROMISSO .que requereu a Secretaria de
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente –
Departamento
de
Licenciamento
Ambiental,
LICENÇA
AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- LAC para
atividade IMPLANTAÇÃO DE ARENINHA no Distrito de Santo
Antonio da Pindoba no município de Ibiapina , Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento
Publicado por:
Cristiane Dos Santos Silva Coutinho
Código Identificador:2F419B02
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 332/2024
Portaria Nº 332/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01
(uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para
o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 03/07/2024, com a
finalidade de participar de reunião para tratar de assunto pertinente a
solicitação de uma ambulância para atender as demandas da
comunidade de Redonda e regiões circunvizinhas, do Município de
Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, na
Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
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