Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500 www.diariomunicipal.com.br/aprece 23 Secretaria de Governo – Assessoria Jurídica 1º ADITIVO AO 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021 (EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021) O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas que lhe são conferidas: CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de Abertura nº. 001/2021, de 28 de julho de 2021, e suas respectivas retificações, homologado em 22 de fevereiro de 2022; CONSIDERANDO a publicação do 9º Edital de Convocação de Nomeação e Posse (Concurso Público – Icapuí) no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 2 de julho de 2024 (Edição 3493); TORNA PÚBLICO O PRESENTE ADITIVO AO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ, nos itens (2.2 e 3.1) abaixo relacionados, que passam a ter a seguinte redação: 2. DOS EXAMES MÉDICOS (...) 2.2 Os(as) candidatos(as) convocados(as) deverão comparecer perante a Junta Médica, nas datas e horários, conforme tabela abaixo: CARGO OPERADOR DO SISTEMA DO SAAE POSIÇÃO INSCRIÇÃO NOME DATA/HORÁRIO 1° (CR) 000410073 REGIANE FREITAS DE ALMEIDA 18/7/2024, às 8h 2° (CR) 000406264 RONALD SILVA DO NASCIMENTO 18/7/2024, às 8h 3° (CR) 000411565 NATÁLIA REBOUÇAS ALEXANDRE DA SILVA 18/7/2024, às 8h 4° (CR) 000410832 JOSÉ ELISDÁRIO RODRIGUES DE CARVALHO 18/7/2024, às 8h 15° (CR) 2° (PCD) 000406362 FRANCISCO IGOR SILVA TORQUATO 18/7/2024, às 8h 5° (CR) 000406417 GABRIEL PAZ ALVES SOUZA 18/7/2024, às 8h 3. DA NOMEAÇÃO E POSSE (...) 3.1 Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “ ” e “2” deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, com data de NOMEAÇÃO E POSSE para segunda-feira, 22/7/2024. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Ficam mantidas as demais disposições do 9º Edital de Convocação de Nomeação e Posse (Concurso Público – Icapuí), publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará 2 de julho de 2024 (Edição 3493). Este Aditivo ao Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Icapuí-CE, 9 de julho de 2024. RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito de Icapuí Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:EB4E9780 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19.01/2024 - DL PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 19.01/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO “COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFÍCIO DE INCLUSÃO NO LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS” DURANTE OS DIAS 23 ATÉ 31 DE JULHO DE 2024, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: cplico2023@gmail.com, até às 17 horas do dia 16 de julho de 2024. Icó/Ce, 10 de Julho de 2024. MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação. Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:7F508F2C ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 620, DE 05 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE, Art. 1° - Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, Matrículas: 0101850 e 0600920, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a portaria n° 1074 de 28 de dezembro de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:5E0D5C79 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 639, DE 09 DE JULHO DE 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, RESOLVE, Art. 1° - Nomear os membros abaixo identificados para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme descritos abaixo: NOME ORGÃO DE ORIGEM FUNÇÃO/INSTITUIÇÃO Luiz Carlos Lopes Martins Governo Municipal Articulador do Selo Unicef Márcia Helena Santos Barreto Governo Municipal Secretária da Inclusão e Promoção Social Hérica Oliveira Pinheiro Governo Municipal Secretária da Saúde Maria Jussara Rodrigues Oliveira Governo Municipal Secretária Interina da Secretaria da Educação Ana Leila Facundo da Silva Governo Municipal Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer Clara Elisa Araújo Pereira Sociedade Civil Representante do CMDCA Ana Keyse Barbosa Barreto Sociedade Civil Mobilizadora dos Adolescentes Ryanna Madeira Mesquita Sociedade Civil Núcleo de Cidadania dos adolescentes - NUCA Luiz Gonzaga Costa de Souza Sociedade Civil Conselheiro TutelarFechar