DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3500 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2FEDB16E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1007-D/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO as mudanças das indicações da Secretaria de 
Saúde, representada anteriormente por Fabricia Kelly Lima Gadelha, e 
da Secretaria de Assistência Social, representada anteriormente por 
Denisia Maria Saraiva, nomeadas pela PORTARIA N° 2011-A/2023-
GAB e CONSIDERANDO que estas não compõem mais o quadro de 
funcionários das secretarias supracitadas, onde estas faziam parte do 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - 
CMDCA, referente ao biênio 2023-2025, , 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR os novos membros representantes governamentais e 
organização civil do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente- CMDCA para o biênio 2023-2025: 
  
ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TITULAR: Géssica Rodrigues Cavalcante 
SUPLENTE: Luanna Kislley Rodrigues de Medeiros 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TITULAR: Tasso Dione Rabelo 
SUPLENTE: Raimunda Sheyla de Lima 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 10 
de Julho de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2162A365 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ N°1007-A/2024 
 
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° EXONERAR PAULO VICTOR RABELO, do cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERVISOR 
DE 
ABASTECIMENTO, símbolo DAS 6, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente   
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:C9E9DB70 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ N°1007-B/2024 
 
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR PAULO VICTOR RABELO, portador do RG 
20082269348 e CPF 067.425.093-17, para o cargo de provimento em 
comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo 
com a Lei Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela 
Lei Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente   
Publicado por: 
Isabelle Rabelo Matos Castro 
Código Identificador:C7B09252 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
PORTARIA/SAAE/ N°1007-C/2024 
 
MORADA NOVA, 10 DE JULHO DE 2024. 
  
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município 
de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA, obedecendo às determinações e no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3°, do art. 3° da Lei 
Municipal N° 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal N° 1.789/2017, 
e pela Portaria 0507-D/2024 – GAB; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° NOMEAR JOSÉ ERONE DE SOUSA OLIVEIRA, portador 
do CPF nº 00081103360 e RG nº 34514722000, para o cargo de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERVISOR 
DE 
ABASTECIMENTO, símbolo DAS 6, de acordo com a Lei 
Municipal N° 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei 
Municipal N° 1.994 de 10 de maio de 2021. 
  
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto. 
  
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA 
Presidente   

                            

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