DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44
Validade do resultado deste edital
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá
validade até 03 (três) meses após a publicação do resultado final.
Anexos do Edital
Este Edital é composto pelos seguintes anexos:
Anexo I – Categorias
Anexo II - Formulário de Inscrição
Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação
Anexo IV - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural
Anexo V - Recibo de Premiação Cultural
Anexo VI - Autodeclaração Étnico-racial
Anexo VII - Autodeclaração para pessoa com deficiência
Anexo VIII – Formulário de Recurso
Publicado por:
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde
Código Identificador:7611E3ED
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.10-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora MARIA ODETE DA FONSECA
SILVA ocupante do cargo de GARI, símbolo: ATA, matricula:
905062 lotada na SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ao período
aquisitivo: 01/08/2023 Á 31/07/2024, para gozo no período de
01/08/2024 Á 30/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10
dias do mês de julho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:489CC01F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.10-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora FRANCISCA SILVANI DE LIMA
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
símbolo: ATA, matricula: 902942 lotada na SECRETARIA DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO,
PECUÁRIA
E
APICULTURA, ao período aquisitivo: 03/01/2023 Á 02/01/2024,
para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10
dias do mês de julho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3930DE75
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.10-003/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada a servidora LUZIA REGINA DA SILVA
LEMOS ocupante do cargo de PROFESSORA PEB I C8, símbolo:
MAG,
matricula:
901555
lotada
na
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, ao período aquisitivo: 09/02/2023 Á 08/02/2024, para
gozo no período de 01/07/2024 Á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10
dias do mês de julho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BA4D1990
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.10-004/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
488/2013,
delega
competência
ao
Secretário
Municipal
da
Administração e dá outras providências.
Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista
o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de
1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder
Férias Remunerada ao servidor JOSINALDO BARROS DE
OLIVEIRA
ocupante do
cargo de APREENDEDOR DE
ANIMAIS,
símbolo:
ATA,
matricula:
905224
lotado
na
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS, ao período aquisitivo: 01/08/2023 Á
31/07/2024, para gozo no período de 01/08/2024 Á 30/08/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 10
dias do mês de julho de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:AC14C999
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2024.07.10-005/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº
Fechar