DOMCE 11/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3500
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
QUALITATIVA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
001.03.04.2023 – SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
E
DO
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao
CONTRATO Nº 20230725.001, decorrente da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001.03.04.2023 – SEMED, a saber:OBJETO DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA
MUNICIPAL TIA BENILCE, CENTRO, ZONA URBANA DO
MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR -
SEMED.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao
CONTRATO ORIGINÁRIO.DO QUANTITATIVO E DO VALOR
DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A
alteração qualitativa resultou na supressão no percentual de – 0,81%
(zero vírgula oitenta e um por cento), correspondendo ao valor de
R$ 29.596,47 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e
quarenta
e
sete
centavos),
conforme
tabela
abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
suas
alterações
posteriores.DATA
DE
ASSINATURA
E
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 14 de
dezembro de 2023, tendo sua vigência a partir desta data.EMPRESA
CONTRATADA:
PRIME
EMPREENDIMENTOS,
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - ME.ASSINA PELA
SECRETARIA
CONTRATANTE:
MARIA
VIEIRA
LIMA
COELHO.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
LEONARDO
RODRIGUES DA SILVA.
Russas/CE, 25 de junho de 2024.
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4058DB4A
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO ALTERAÇÃO QUALITATIVA
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - SECULT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
ESPORTE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO
ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO
Nº 20231009.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS N°
002/2023 - SECULTE, a saber:OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO
DE
CULTURA
MUNICIPAL
PADRE
PEDRO
DE
ALCANTARA, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO
MUNICIPIO
DE
RUSSAS/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE –
SECULTE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao
CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de +45,175% (quarenta e
cinco
vírgula,
cento
e
setenta
e
cinco
por
cento).DO
QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa no
percentual de +45,175% (quarenta e cinco virgula cento e setenta e
cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 77.016,43 (setenta
e sete mil, dezesseis reais e quarenta e três centavos), perfazendo o
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em
R$ 247.499,78 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e nove reais e setenta e oito centavos), conforme tabela
abaixo:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e
suas
alterações
posteriores.DATA
DE
ASSINATURA
E
VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de
julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA
SECRETARIA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANCINER
LOURENÇO LIMA.ASSINA PELA CONTRATADA: RAFAEL
COSTA VIANA.
Russas/CE, 01 de julho de 2024.
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA.
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:9DEFC147
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 157/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SABOEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso VIII, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a restruturação dos Conselhos Municipal ocorrida
no ano vigente;
CONSIDERANDO o processo de escolha dos representantes da
Sociedade Civil Organizada regido pelo edital 001/2024, ocorrido em
05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO os dispostos na lei municipal N° 708/2024 que
dispõem sobre o Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de
Assistência Social de Saboeiro as seguintes pessoas que gozam de
elevado conceito e representatividade nas seguintes colocações:
Parágrafo único. Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS);
I - Representantes do Poder Público;
a) Como Presidente, VINICIUS OLINDA DA SILVA, inscrito no
CPF: 066.***.***-58;
b) MARIA ALZENIR ALENCAR NETA, inscrito no CPF:
606.***.***-08, como suplente
c) Representante da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e
Juventude, KELRY DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF:
084.***.***-46, como titular;
d) Representante da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e
Juventude, JOAO ADRIANO SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF:
064.***.***-52, como suplente;
e) Representante da Secretaria da Educação, MARIA CECILIA
FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 876.***.***-34,
como titular;
f) Representante da Secretaria da Educação, ROBERTA SANAY
PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF: 011.***.***-50, como
suplente;
g) Representante da Secretaria da Saúde, THALITA MILENA
CARVALHO ANTERO, inscrita no CPF: 611.***.***-83, como
titular;
h)
Representante
da
Secretaria
da
Saúde,
MARYLAND
FERNANDES PEREIRA FILHA, inscrita no CPF: 018.***.***-42,
como suplente;
i) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte,
WALDEMIR ALVES GOMES, inscrito no CPF: 827.***.***-68,
como titular;
j) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte,
WYLLA MARIA BRAGA DE CASTRO ELIAS, inscrito no CPF:
346.***.***-34, como suplente.
II - Representantes da sociedade civil;
a) ANTONIA GOSLAVIA OLINDA BEZERRA, inscrita no CPF:
171.***.***-91, como vice-presidente;
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