DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Espécie:
Convênio
Código 957267,
Nº
Processo:
21000024209/2024-14,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
CNPJ nº 13112511000147, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a
ser 
transferido 
ou 
descentralizado 
por 
exercício: 
2024-R$ 
955.000,00, 
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000570, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238475, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JEAN SIMON SANTOS ARCIERI CPF nº ***.019.455-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
920540. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS BELOS, CNPJ nº 01126143000107. Solicitação
de Prorrogação de Prazo- Campos Belos 9205402021. Valor Total: R$ 364.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 09/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, CPF nº ***.066.961-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920522.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE ANICUNS, CNPJ nº 02262368000153. Aumento da
contrapartida. Valor Total: R$ 19.691,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.691,00, Vigência:
29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
CESAR JOSE DO NASCIMENTO, CPF nº ***.194.331-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 955846, Nº Processo:
21000018903202401, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS CNPJ nº
75740829000120, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 716.474,65, Valor de Contrapartida: R$ 716,47, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 715.758,18, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000456, Valor: R$ 715.758,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026, Data de Assinatura:
01/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA CPF nº ***.426.229-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-07-10, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a
10/07/2029. Onde se lê: Assinatura: 08/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21020.001884/2022-75.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / G O.
Contratado: 07.277.546/0001-33 - RIVER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Refere-se
à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
a vigência do contrato nº 004/2022 pelo período de mais 36 (trinta e seis) meses,
permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus
parágrafos.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.040,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.002332/2024-76.
Dispensa Nº 49/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 71.313.258/0001-96 - CENTRAL LOCACOES DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E
CACAMBAS L. Objeto: Locação de caçambas de 5m para coleta de residuos verdes e entulho
por periodo de 12 (doze)meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025.
Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 30/6SIPOA/2024
O COORDENADOR DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4°
da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto
6.296/2007, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com
domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em),
pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, localizado na Rua Treze de Maio, n° 1558, 7° andar, Bairro
Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01327-002, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para
tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s)
infração(ões) ao Decreto 6.296/2007:
PHARMA E NATURAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 27.707.550/0001-00, Termo
de Julgamento em 1a Instância n° 0577/6SIPOA/2024, de 27/06/2024, Processo n°
03856.000899/2023-92.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
FELIPE COTRIM DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 130069
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21022.019128/2022-82.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA .
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/09/2024 até 22/09/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.860,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130077
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 21024.000002/2020-52.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 meses, de acordo
com o inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do
referido contrato.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.724,68. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P E R N A M B U CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO S/º
O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no
Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o
artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado
com 
endereço 
indefinido
ou 
desconhecido, 
INTIMA 
a(s)
empresa(s) 
abaixo
relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado
constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av.
General San Martin, 1000, Cordeiro Recife/PE - CEP: 50.630-065, das (09:00 às 11:00h)
e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto
9.013/2017:
FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA, CNPJ/CPF
09.464.230/0001-86, TERMO DE
JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 24/11/2023, processo nº 21000.098158/2021-14.
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para
tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.
Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas
e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos
intimados.
Recife, PE 10 de julho de 2024
FLAVIO ANTÔNIO COSTA MIRANDA SOTERO