DOU 11/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 132, quinta-feira, 11 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135006
Nº do
Processo: 21159.001968/2024-13; Objeto: Aquisição
de insumos,
reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia
Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.; Total de Itens: 38; Edital: 10/07/2024, das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr. Enéas Pinheiro, S/n -Conj. Embrapa - Marco.,
Marco
- Belém/Pa
ou Portal
Nacional
de Contratações
Publicas-PNCP e
no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de
Doação 11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz e
Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ
n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM
ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados
e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima
identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O
seguinte termo e composto por uma (01) uma carreta Agrícola nota fiscal nº 174694 de
19/04/2017 no valor de 11.200,00 e (01) uma Distribuidora de calcário de nota fiscal nº
176454 de 19/05/2017 no valor de 26.100,00 e (02) duas bicicletas de nota fiscal nº 529.225
de 05/09/2017 no valor de 919,80 e (01) um Forno Micro-ondas nota fiscal nº 865763 de
23/09/17 no valor de 392,53 e (01) um Nobreak de nota fiscal nº 18.961 de 10/01/2018 no
valor de 481,00 e (01) um desumidificador de nota fiscal nº 841 de 19/12/2018 no valor de
24.723,43; (01) um Moinho Analítico nota fiscal nº 107986 no valor de 3.423,80 e (01) um
cortador de Metais GCO 2000 de nota fiscal nº 316111 de 25/04/2017 no valor de 846,45;
(01) um calibrador eletrônico Premium nota fiscal nº 21749 no valor de 950,00 e (01) uma
Serra policorte 14'' 200W de nota fiscal nº 368147 de 30/08/2018 no valor de 727,50 e (01)
Roçadeira Piccin rpco 1700 de nota fiscal nº 174989 de 25/04/2017 e (01) uma carreta
Agrícola Facchini hidráulica 6000kg de nota fiscal nº 198229 de 11/04/2018 no valor de
18.100,00 e (01) um Transformador trifásico 112,5 kva a óleo de nota fiscal nº 2969 de
23/09/2019 no valor de 8.400,00 e (01) bebedouro inox 100 lt Venâncio de nota fiscal nº
120.962 no valor de 2.231,18. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa
Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE D OAÇ ÃO
COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam
tombados e incorporados ao patrimônio público
e destinados à instituição de
extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (01) um Guincho Bag
Giratório de nota fiscal nº 231.422 de 22/10/2019 no valor de 13.990,00 e uma Prensa
hidráulica no valor de 5.300,00 e (01) um Destalonador de pneus no valor de 4.950,00 de
nota fiscal nº 002 de 26/04/2017 e (01) uma Furadeira industrial no valor de 245,00 de
nota fiscal nº 367.719 de 18/05/2017 e (01) uma Scaner de mesa no valor de 2.500,00 de
nota fiscal nº 16.879 de 19/05/2017 e (01) um Repipetador elétrico no valor de 3.244,00
de nota fiscal nº 59.144 de 22/05/2017 e (01) um triturador ciclone no valor de 14.000,00
de nota fiscal nº 174696 de 19/04/2017 e (07) sete bombas Manual rotativa no valor de
3.090,00 de nota fiscal nº 15587 de 10/05/2017; (02) dois Medidor de Nivel e Vazão e (02)
calha Pashakk no valor de 18.199,80 de nota fiscal nº 490,00 de 23/01/2020 e (01) um
cortador de grama e (01) um Soprador costal no valor de 3.912,72 de nota fiscal nº 401990
de 27/06/2019 e de (04) quatro Roteador no valor de 3.000,00 de nota fiscal nº 7.347 de
13/04/2021. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE D OAÇ ÃO
COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam
tombados e incorporados ao patrimônio público
e destinados à instituição de
extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por (01) um carro plataforma no
valor de 709,72 e (01) um compressor no valor de 1.429,60 e (01) uma escada de alumínio
no valor de 709,82 (02) duas Roçadeiras no valor de 3.863,85 e (01) um soprador no valor
1.129,00 e (01) uma inversora de solda com máscara no valor 942,17 de nota fiscal nº
425720 de 28/08/2018; (09) nove bebedouro retangular no valor de 14.200,00 de nota
fiscal nº 13252 de 24/07/2019 e (01) um triturador TR 600 c/acoplamento p/ trator no
valor de 9.289,00 de nota fiscal nº 429.270 de 19/05/2017 e (01) uma Betoneira menegotti
400 lts prime no valor de 2.799,00 de nota fiscal nº 196932 de 12/05/2017 e (02) gerador
de solar Fotovoltaico no valor de 15.158,00 de nota fiscal 1256 de 22/11/2019 e (01) uma
geladeira comercial Pop de nota fiscal nº 354621 de 12/04/2018 no valor de 4.175,50 e
(01) uma Valetadeira vb 1700 nde nota fiscal nº 136.625 de 18/04/2017 no valor de
10.950,00; (01) uma enxada rotativa de nota fiscal nº 174987 de 25/04/2017 no valor de
13.890,00 e (01) uma Plaina dianteira pd bmi 110/1251 de nota fiscal nº 174692 de
19/04/2017 no valor de 30.760,00 e (01) um Pulverizador agrícola condor de nota fiscal nº
174695 no valor de 14.000,900 e (01) um martelete eletropneumático e (05) cinco
Parafusadeira a Bateria no valor de 8.680,00 de nota fiscal nº 39.516 de 24/04/2017 e (01)
uma Plantadora Hidráulica Valta de nota fiscal nº 174693 de 19/04/2017 no valor de
46.250,00 e (01) uma fragmentadora de aurora de nota fiscal nº 2.216.256 de 16/05/2017
no valor de 262,32. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e
Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo
de Doação
11/2024
celebrado entre
a Embrapa
Arroz
e Feijão:
CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG -
CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE D OAÇ ÃO
COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam
tombados e incorporados ao patrimônio público
e destinados à instituição de
extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e
conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por (01) um Desengrossadeira
400MM e (2) dois Torno de Bancada 10 menegotii e (1) um Compressor de ar 15 Mp (03)
Esmerilhadeiras angular 9" e (02) Duas Esmerilhadeiras de 5" 1200W (01) um Moto esmeril
ME10 1Cv e (04) quatro Motor Estacionario Diesel 10CVB de nota fiscal de de nº 3.331
datada de 25/04/2017; (01) um tripé de nota fiscal nº 19.011 de 12/05/2017 no valor de
318,24 e (010 um estufa de remoção e (01) moinho médio de nota fiscal nº 1079 de
16/05/2017 no valor de 14.030,00 e (01) uma Roçadeira de nota fiscal nº 174988 de
25/04/2017 no valor de 8.300,00 e (01) grade Niveladora de controle remoto de nota
fiscal nº 174990 de 25/04/2017 no valor de 21.400,00 e (01) um Trator Agrícola de nota
fiscal 174691 de 19/04/2017 no valor 159.900,00 e (05) cinco Banco capacitores de nota
fiscal nº 287523 de 25/04/2017 no valor de 41.439,03. Signatários: Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente
( FA P EG ) .
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90011/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90011/2024,
referente ao processo 21165.000341/2024-58. Objeto Aquisição de 01 Trator Agrícola.
Conforme especificado no termo de Referência Anexo I deste Edital, Data de Abertura:23
/ 07/ 2024 às 10:00hs
ALINE DE MACEDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel nº 187-24 - SAIC nº 22300.24/0036-
7; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Empréstimo a
título de comodato de 01 (um) automóvel HILUX e de 01 (um) automóvel RENEGADE -
adquirido com recursos do Convênio São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Vigência: 05 anos;
Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da
Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº
22300.22/0199-5; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Vale S.A.; Objeto: Desenvolver parceria para o Projeto: Tecnologia de manejo de estéreis de
mina com insumos minerais para fertilidade do solo agrícola; Vigência: 48 meses, a contar
da data de assinatura; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da
Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE
e Marco Túlio Naves de Carvalho e Rodrigo Oliveira de Araújo Mabub, pela Vale.
Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Ref.: 1541/22 - SAIC nº
22300.22/0200-1; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a
Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; Objeto: Execução do Projeto: Rede de PD&I
sobre Remineralizadores e Agrominerais; Vigência: 48 meses, a contar da data de
assinatura; Data de assinatura: 26/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Waldemar
Barroso Magno Neto e Otávio Augusto Burgardt, pela Finep.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos nº 9912552871 (SEDEX/PAC) - Processo nº 53117.015134/2021-17 - SAIC nº
22300.21/0110-3-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos; Objeto: Prorrogar a vigência em 12 meses, com início em 23/09/2024 e término
em 23/09/2025; Data de assinatura: 04/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva
Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Fabio Alves de Mattos e Helen
Aparecida de Oliveira Cardoso, pelos Correios.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Otávio Ribeiro
Duarte - CPF: ***.232.790-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024; Data de
assinatura: 08/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa
Clima Temperado,
Rosane Martinazzo
-
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Otávio Ribeiro Duarte - bolsista. Waldyr
Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do Contrato residencial
funcional; Contratante: Embrapa Clima
Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratado: José Luiz de Paiva Silva; CLÁUSULA
PRIMEIRA - Do Distrato: O contrato do imóvel nº 164 situado na Estação Experimental
Terras Baixas, registro patrimonial nº 17202705, firmado entre as partes, em 07.05.2021,
fica distratado a partir de 16.06.2024, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da
referida data. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Quitação: As partes outorgam mútua e geral
quitação, para nada existirem, uma da outra em relação ao contrato em extinção. Data de
assinatura: 16.05.2024; Signatários: Sr. Jose Dias Vianna Filho e Sr. Waldyr Stumpf Junior -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. José Carlos D'ávila. Waldyr Stumpf
Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato anterior publicado em 10.07.2024 Seção 3, página 4.
Onde se lê, Data da assinatura: 27.06.2024
Lê-se Data da assinatura 08.07.2024.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 10796700. Nº do PROCESSO: 21175.000161/2024-57. Pregão Eletrônico Nº
90005/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:
FITALFA AUTO MECANICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Registro de preços para
a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
automotores, parte mecânica, elétrica/eletrônica, lanternagem em geral, funilaria e
pintura, vidraçaria, estofaria, capotaria, tapeçaria, alinhamento, geometria, balanceamento,
com fornecimento de peças novas, originais ou genuínas, utilizadas pelas montadoras dos
veículos (linha de montagem informada pelo Sistema Audatex) e de materiais necessários
ao perfeito funcionamento dos veículos de passeio e camionetes de propriedade da
Embrapa Florestas, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/07/2024. Vigência: 12 meses. Valor Total:
R$ 170.975,20. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2024 (135015)
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 11/07/2024, às 8
horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa nº 90002/2024, para contratação de empresa especializada em
engenharia, para execução da obra de implantação do sistema de prevenção e combate a
incêndio e pânico, na sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG, conforme
Fechar